A Justiça do Ceará determinou, em audiência de custódia realizada na quinta-feira (4), a soltura do jovem José Eduardo Gomes Noronha, de 23 anos, preso em flagrante por matar a facadas o próprio irmão, Marcos Antônio Noronha Costa, de 19 anos. O crime ocorreu no Sítio Boa Nova, na zona rural de Parambu, interior do estado.
De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, no momento da prisão o réu afirmou que o irmão mais novo possuía problemas de saúde mental e estava em surto quando tentou atacá-lo. Em depoimento à Justiça, José Eduardo reafirmou essa versão.
Decisão judicial
A magistrada responsável pelo caso considerou que houve legítima defesa, destacando que a vítima tomava medicação para ansiedade e depressão. Na decisão, a juíza também levou em conta que o acusado permaneceu no local dos fatos, prestando auxílio e colaborando com as autoridades, demonstrando não ter intenção de se furtar da aplicação da lei penal.
Além disso, a juíza ressaltou que o autuado não possui antecedentes criminais ou registros policiais, tratando-se de um possível imbróglio familiar. A magistrada concluiu que não há risco à ordem pública caso o acusado seja posto em liberdade.
Detalhes do crime
Segundo o relatório policial, ao qual o g1 teve acesso, os dois irmãos entraram em vias de fato e Eduardo perfurou o irmão mais novo. A vítima morreu no local. A Polícia Militar do Ceará foi acionada e realizou a prisão em flagrante.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, após a captura, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tauá, onde foi autuado por homicídio. Conforme apuração da TV Verdes Mares, os irmãos estavam brigando momentos antes do crime. O agressor perfurou o irmão na costela e chegou a pedir ajuda aos vizinhos. Uma equipe médica foi acionada, mas constatou a morte de Marcos Antônio no local. A faca usada no crime passará por perícia.
