O Ministério da Fazenda sinalizou ao mercado financeiro que pretende endurecer as regras do arcabouço fiscal após as eleições de 2026. A medida, segundo fontes do governo, visa conter o crescimento acelerado da dívida pública, que deve atingir 85% do PIB neste ano. O anúncio foi feito em reuniões fechadas com representantes de bancos e fundos de investimento na última semana.
Detalhes do aperto fiscal
De acordo com as informações obtidas, o novo desenho do arcabouço deverá incluir limites mais rígidos para as despesas primárias, além de metas de superávit primário mais ambiciosas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que "é crucial mostrar responsabilidade fiscal para manter a credibilidade do país" e que "as novas regras serão apresentadas assim que o processo eleitoral for concluído".
Atualmente, o arcabouço fiscal permite que os gastos cresçam até 70% da variação da receita, com um piso de 0,6% e um teto de 2,5% ao ano, acima da inflação. O aperto deve reduzir esses percentuais, possivelmente para 50% e com um teto de 1,5%.
Impacto no mercado e na economia
A sinalização foi bem recebida pelo mercado. O Ibovespa fechou em alta de 1,2% no dia do anúncio, e o dólar caiu 0,8%, para R$ 5,20. Analistas apontam que a medida pode ajudar a ancorar as expectativas inflacionárias e abrir espaço para cortes nos juros básicos ainda neste ano.
No entanto, especialistas alertam para os riscos políticos da proposta. O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, disse: "É louvável a sinalização de responsabilidade fiscal, mas a implementação dependerá da correlação de forças no Congresso após as eleições."
Próximos passos
O governo pretende enviar o projeto de lei complementar modificando o arcabouço fiscal ao Congresso Nacional no início de 2027. A expectativa é que a tramitação seja rápida, dado o apoio já manifestado por partidos do centrão. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que "há amplo consenso sobre a necessidade de ajuste fiscal".
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda continuará monitorando a trajetória da dívida pública, que deve atingir R$ 8,5 trilhões neste ano. Caso as novas regras sejam aprovadas, a projeção é que a dívida se estabilize em torno de 82% do PIB até 2030, contra 88% no cenário anterior.
