O partido Democracia Cristã (DC) realizou duas convenções no último fim de semana e homologou dois nomes diferentes para a disputa pelo Governo da Bahia nas eleições deste ano. As candidaturas de José Estevão e Ariel Capistrano foram lançadas por grupos distintos da legenda em meio a uma disputa interna pelo controle do partido no estado.
Convenções simultâneas geram impasse
No domingo (2), José Estevão promoveu uma convenção no bairro da Liberdade, em Salvador, e teve o nome homologado para concorrer ao Palácio de Ondina. A candidatura foi lançada dias após uma decisão judicial que restabeleceu o comando estadual do partido sob sua presidência.
Já no sábado (1º), outra ala do Democracia Cristã realizou uma convenção no bairro de Nazaré, também na capital baiana, e homologou o nome de Ariel Capistrano para a corrida eleitoral. As atas das duas convenções foram registradas na plataforma DivulgaCand, sistema da Justiça Eleitoral utilizado para o envio de informações sobre candidaturas e atos partidários.
Disputa interna e precedentes
Casos de convenções rivais não são inéditos no Brasil. Eles costumam ocorrer quando grupos disputam o controle de um partido e cada ala reivindica legitimidade para homologar candidaturas. Nessas situações, cabe à Justiça Eleitoral decidir qual convenção partidária foi realizada de forma regular e, consequentemente, qual candidatura poderá ser registrada.
Um exemplo recente ocorreu em 2020, quando o PSL chegou a ter dois candidatos registrados para a Prefeitura de Campo Grande (MS), resultado de uma disputa interna entre grupos do partido. De um lado estava o vereador Vinicius Siqueira; de outro, o deputado federal Loester Trutis. A definição sobre qual candidatura prevaleceria acabou judicializada.
Posição do TRE-BA
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que a definição sobre qual convenção será considerada válida caberá à Justiça Eleitoral, durante a análise dos processos de registro de candidatura. Segundo o tribunal, o processo ainda está em fase de distribuição entre os membros da Corte Eleitoral baiana.
O TRE-BA destacou ainda que a decisão mais recente da Corte restabeleceu a comissão provisória estadual do Democracia Cristã presidida por José Estevão dos Santos Barbosa. O órgão ressaltou, porém, que a existência de divergências internas não impede a apresentação de pedidos de registro de candidaturas.
"A existência de dissidência partidária não impede a apresentação de requerimentos, inclusive porque a situação jurídica pode ser alterada por decisões posteriores nas instâncias competentes", informou o tribunal em nota.
Próximos passos
Ainda de acordo com o TRE-BA, somente após a análise dos registros de candidatura será definida qual ata de convenção terá validade para fins eleitorais e quais atos decorrentes dela serão reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
O que diz o TRE-BA
- A decisão mais recente do TRE-BA restabeleceu a comissão provisória estadual do Democracia Cristã presidida por José Estevão dos Santos Barbosa;
- A Justiça Eleitoral não pode impedir a apresentação de pedidos de registro de candidatura;
- As atas das duas convenções podem ser protocoladas, mesmo diante da disputa interna;
- A definição sobre qual convenção será válida será feita durante a análise dos processos de registro de candidatura;
- O caso ainda está em fase de distribuição para relatoria na Corte Eleitoral baiana.
Calendário de convenções
As convenções são os eventos em que os filiados dos partidos se reúnem para escolher os candidatos nas eleições. A data limite é 5 de agosto. Na sequência, os nomes devem ser registrados no Tribunal Superior (TSE) até o dia 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte.
Nas eleições deste ano, em 4º de outubro, os brasileiros vão votar para: presidente; governador; Senado (duas vagas por estado); deputado federal; deputado estadual.
O caso do DC na Bahia é mais um capítulo da disputa interna que pode impactar o cenário eleitoral. Enquanto isso, outros partidos já definiram seus candidatos, como o União Brasil, que lançou ACM Neto, e o Psol, que lançou Ronaldo Mansur. A decisão final sobre a validade das convenções do DC caberá à Justiça Eleitoral, que analisará os registros e as atas apresentadas.
