O sistema prisional do Amazonas ainda enfrenta superlotação, déficit estrutural e violações de direitos, sete anos após o massacre que deixou 56 detentos mortos em unidades prisionais do estado. Um levantamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) revela que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior apresentam superlotação. Atualmente, o estado abriga 8.581 pessoas privadas de liberdade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Massacre de 2019: feridas ainda abertas
Entre os dias 26 e 27 de maio de 2019, uma disputa entre facções criminosas resultou na morte de 56 detentos em quatro unidades prisionais do Amazonas. O episódio é considerado o segundo maior massacre em presídios da história do Brasil, atrás apenas do Carandiru. Para a cozinheira Deusanete de Oliveira da Silva, o tempo não amenizou a dor da perda do filho Rodrigo, de 33 anos, que morreu durante o massacre.
Rodrigo cumpria pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e estava prestes a conquistar a liberdade condicional após oito anos preso. A saída, prevista para 25 de maio de 2019, não aconteceu. Um dia depois, ele foi morto. “Foi uma injustiça que fizeram com ele. Ele tinha o alvará, mas precisei buscar meu filho em um saco do IML”, lamentou Deusanete, que relembra o sonho do filho de abrir um restaurante ao lado da família.
Investigações e responsabilização
Atualmente, 21 processos judiciais seguem em andamento para responsabilizar os envolvidos no massacre. Para o policial penal Antonio Jorge Santiago, a tragédia poderia ter sido evitada. “Houve falta de responsabilidade da direção. Deixaram pessoas dormirem com os detentos, entrou até caminhão com bebidas. Era algo anunciado”, afirmou.
Especialistas apontam que as condições atuais dos presos continuam semelhantes às de 2019. A especialista em segurança pública Goreth Rubim destaca: “Nós temos um amontoado de pessoas com direitos sendo violados. Há celas projetadas para 10 pessoas que hoje abrigam 25 ou até 30 detentos. Soma-se a isso a falta de higiene e de ventilação, especialmente no verão amazônico”.
Números do sistema prisional
Os dados do CNJ mostram que, dos 8.581 presos no Amazonas, 4.110 já foram condenados definitivamente e cumprem pena, enquanto 3.399 ainda aguardam julgamento. Os demais estão em situação de prisão em flagrante, execução provisória, prisão temporária, prisão civil, internação judicial ou monitoramento eletrônico. O estado também possui 8.716 mandados de prisão pendentes de cumprimento, número superior ao total de pessoas presas.
Além das unidades em Manaus, o sistema prisional estadual conta com estabelecimentos em Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé.
Interior também enfrenta crise
O diagnóstico do MPAM indica que a superlotação não se restringe à capital. Entre delegacias e estabelecimentos prisionais do interior vistoriados, 42 das 62 unidades apresentaram número de presos acima da capacidade. As transferências de detentos entre o interior e Manaus continuam sendo usadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para administrar a ocupação das unidades.
Efetivo e estrutura precária
A atuação dos profissionais responsáveis pela custódia dos presos também é alvo de críticas. Goreth Rubim defende maior fortalecimento da Polícia Penal: “Quando o Estado se omite, as organizações criminosas encontram espaço para agir”. O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Amazonas, Rossinaldo Silva, relata dificuldades estruturais: “Fica a desejar. Trabalhamos com armas usadas e coletes que antes pertenciam à Polícia Militar”.
O que diz a Seap
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que atua em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos na busca de soluções para o sistema prisional.
