O inquérito policial que apurou a morte do menino Raelyson da Silva, de 6 anos, foi concluído pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) no sábado (1º). O pai da criança, Reulist Valente Miranda, de 24 anos, teve a acusação inicial de homicídio doloso qualificado substituída por maus-tratos com resultado morte. O crime foi registrado em 18 de julho, em Itapiranga, no interior do Amazonas. O investigado permanece preso e à disposição da Justiça.
A investigação foi conduzida pela 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), que reuniu elementos ao longo de diversas fases. Foram ouvidas testemunhas, analisados vídeos e examinados objetos apreendidos, como as facas que atingiram a criança. Segundo o delegado Aldiney Nogueira, o conjunto probatório mudou a interpretação inicial do caso. "Nossa conclusão foi de que não ocorreu o crime de homicídio doloso qualificado, crime pelo qual ele foi autuado no dia da prisão em flagrante. As investigações, todo o contexto, análise de vídeo e depoimentos nos permitiram concluir que o crime praticado foi o de maus-tratos, porém na sua forma qualificada pelo resultado morte", afirmou.
Como a criança morreu
De acordo com o relatório final da apuração, a morte de Raelyson ocorreu durante um ato de agressão praticado pelo pai como punição disciplinar. Reulist Valente Miranda teria arremessado uma mochila contra o filho sem lembrar de que dentro dela estavam duas facas usadas em uma pescaria no dia anterior. Uma das lâminas atingiu as costas da criança, provocando uma perfuração grave. A vítima chegou a ser socorrida e levada a um hospital de Itapiranga, mas não resistiu aos ferimentos. As facas foram apreendidas pela polícia e anexadas ao inquérito.
A Polícia Civil descartou a hipótese de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e sustentou que o pai agiu em um contexto violento de correção excessiva. "Entendemos que o crime se deu num contexto de maus-tratos. O pai, que tinha o dever de guardar e zelar pela integridade física do filho, acabou sendo o autor da morte ao exagerar nos meios de correção. Ele foi totalmente imprudente ao manter as facas dentro da mochila", destacou o delegado.
As versões do pai
Na versão inicial, apresentada à Polícia Militar, Reulist afirmou que o filho havia caído acidentalmente sobre uma faca. O relato, porém, não se sustentou diante das provas. Em depoimento à Polícia Civil, o pai admitiu que arremessou a mochila para punir o menino por desobediência. Ele alegou que não se lembrava de que as facas de pescaria estavam guardadas na bolsa. A mudança de versão foi considerada crucial para a elucidação do caso.
No dia 19 de julho, um dia após o crime, a Justiça converteu a prisão em flagrante de Reulist em prisão preventiva. Na audiência de custódia, também foi constatado que o suspeito estava sob efeito de álcool e outras substâncias no momento do ocorrido. Ele permaneceu detido durante toda a investigação, sem direito a responder em liberdade.
Próximas etapas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu o inquérito e agora analisará as provas para decidir se oferece denúncia formal pelo crime de maus-tratos com resultado morte. Caso o MPAM concorde com a conclusão da polícia, o pai passará a ser réu no processo. A nova tipificação é menos gravosa que o homicídio doloso qualificado, mas ainda assim prevê pena de reclusão.
A reclassificação também altera a estratégia processual da acusação. Em vez de buscar comprovar a intenção de matar, o Ministério Público deverá demonstrar que o pai excedeu os limites da correção e foi imprudente ao manter objetos perigosos ao alcance da criança. Reulist Valente Miranda segue preso, à disposição do Poder Judiciário, aguardando os próximos passos do caso.
