A Justiça do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (3), Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos, em Eirunepé, no interior do estado. A mãe da adolescente, Maria Janeide Pereira da Costa, também foi condenada a 10 anos, 4 meses e 8 dias de prisão por estupro de vulnerável por omissão.
A decisão foi tomada pelo 1° Tribunal do Júri da Comarca de Manaus após dois dias de julgamento. A sentença foi lida pelo juiz Rafael Raposo. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o padrasto abusava sexualmente da adolescente de forma frequente, aproveitando-se da convivência familiar e da posição de autoridade dentro de casa.
Crime ocorreu em novembro de 2021
As investigações apontaram que em novembro de 2021 ele matou a adolescente com uma arma branca. Segundo o MPAM, o crime ocorreu em um contexto de violência de gênero e foi precedido por abusos sexuais contra a vítima.
Mãe sabia dos abusos e não agiu
Durante o processo, ficou comprovado que a mãe da adolescente sabia dos abusos relatados pela filha e deixou de adotar medidas capazes de interromper a prática criminosa, circunstância que fundamentou sua responsabilização penal por omissão imprópria.
Ao final do julgamento, os jurados consideraram os dois réus culpados pelos crimes apontados na denúncia. O julgamento ocorreu em Manaus após a transferência do processo de Eirunepé para a capital. A mudança foi autorizada para garantir a imparcialidade dos jurados.
Com a decisão, o caso é encerrado no Tribunal do Júri após mais de quatro anos de tramitação na Justiça.
