O município de Jutaí, localizado no interior do Amazonas, vai receber R$ 1.037.455 do governo federal para ações emergenciais de resposta a desastres. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
Recursos para seis municípios
O valor destinado à cidade amazonense faz parte de um pacote de R$ 4,3 milhões liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para seis municípios afetados por desastres nos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amapá e Bahia.
Detalhes do repasse
De acordo com a portaria, os recursos serão utilizados em ações de resposta aos danos provocados pelo desastre registrado em Jutaí. O dinheiro será transferido em parcela única por meio de transferência legal da União.
O documento estabelece que a prefeitura terá prazo de 180 dias para executar as medidas previstas. Após a conclusão das ações, o município deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao governo federal em até 30 dias.
Como solicitar apoio financeiro
Segundo o MIDR, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional, que define os valores a serem liberados conforme a necessidade apresentada e o plano de trabalho enviado pelo ente solicitante.
Valores liberados para outros municípios
Além de Jutaí (AM), outros cinco municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também receberam recursos para ações de resposta e recuperação após desastres. O total do pacote é de R$ 4,3 milhões.
