A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira, 3 de agosto, o aumento do tempo de bloqueio do cartão Jae (Jovem Aprendiz Especial) para usuários que emprestarem o benefício a outras pessoas. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, amplia a punição de 30 para 180 dias, com o objetivo de coibir o uso indevido do benefício e garantir que ele seja utilizado exclusivamente por seu titular.
Novas regras do bloqueio
De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, o bloqueio será aplicado sempre que houver indícios de que o cartão foi utilizado por terceiros, seja por empréstimo, cessão ou venda. A fiscalização será feita por agentes de transporte, que poderão solicitar a apresentação de documento de identidade do usuário no momento da validação do cartão nos ônibus, BRTs e vans.
O aumento do período de bloqueio foi baseado em dados que apontam um crescimento de 15% nas ocorrências de uso irregular do Jae no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a prefeitura, foram registradas 1.240 ocorrências de empréstimo ou cessão do cartão entre janeiro e junho de 2026.
Impacto para os beneficiários
O Jae é destinado a jovens de 14 a 18 anos de baixa renda, que estudam em escolas públicas e estão matriculados em programas de aprendizagem. O benefício garante gratuidade no transporte público municipal, com limite de duas passagens por dia. Com a nova regra, o jovem que tiver o cartão bloqueado ficará sem o benefício por seis meses, o que pode impactar diretamente sua frequência escolar e participação em atividades de aprendizagem.
O secretário municipal de Transportes, Ricardo Azevedo, afirmou que a medida é necessária para proteger o programa. "O Jae é um investimento no futuro desses jovens, e não podemos permitir que seja desvirtuado. O bloqueio de 180 dias é uma punição proporcional à gravidade da infração", declarou. Ele também destacou que a prefeitura está investindo em tecnologia para melhorar a fiscalização, como a instalação de novos validadores com leitura biométrica nos ônibus.
Como recorrer da punição
Os beneficiários que tiverem o cartão bloqueado poderão apresentar defesa no prazo de 10 dias úteis, por meio do site da Secretaria Municipal de Transportes ou presencialmente nos postos do Jae. A defesa deve ser acompanhada de documentos que comprovem que o uso indevido não ocorreu, como comprovante de que o jovem estava em outro local no momento do uso.
A prefeitura também orienta que os jovens mantenham seus dados atualizados no cadastro e não compartilhem a senha ou o cartão com ninguém. Em caso de perda ou roubo, o beneficiário deve comunicar imediatamente para que o bloqueio preventivo seja feito.
Reações e próximos passos
A medida gerou repercussão entre estudantes e especialistas em mobilidade urbana. A Associação de Moradores do Rio (AMRJ) criticou a punição, considerando-a excessiva. "O bloqueio de 180 dias é desproporcional, pois muitos jovens podem ser vítimas de coação ou até mesmo ter o cartão furtado sem que percebam", disse a presidente da associação, Maria Helena Costa. Por outro lado, a prefeitura defende que a fiscalização será criteriosa e que casos de coação serão analisados individualmente.
Além do aumento do bloqueio, a prefeitura anunciou que vai ampliar o número de agentes de fiscalização em 30% até o final do ano, além de criar um canal de denúncias anônimas pelo aplicativo do Jae. A expectativa é reduzir em 50% as irregularidades até dezembro de 2026.
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre as novas regras podem acessar o site oficial da prefeitura ou ligar para a central de atendimento do Jae, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
