Acordo indenizatório para famílias atingidas por deslizamentos
Moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, asseguraram uma indenização total de R$ 415 mil após serem atingidos por deslizamentos de terra. O acordo, mediado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi fechado em menos de quatro meses, com valores individuais variando de R$ 10 mil a R$ 110 mil, conforme a extensão dos danos.
Causa dos deslizamentos: obra irregular de fábrica de colchões
De acordo com a DPE-AM, os deslizamentos foram provocados pela construção do galpão de uma fábrica de colchões. As famílias procuraram a Defensoria em fevereiro, após terem suas casas atingidas por dois deslizamentos. O primeiro incidente ocorreu em setembro do ano passado, durante um temporal, quando o terreno nos fundos da fábrica cedeu e a lama invadiu sete residências localizadas abaixo da área da obra.
Francisco Edson Batista, de 45 anos, um dos moradores afetados, relatou o momento de desespero: "Não gosto nem de lembrar, porque o barro saiu arrastando tudo: sofá, mesa, cama. Só deu tempo de pegar meus três filhos e sair". Ele precisou deixar a casa às pressas, conseguindo apenas retirar os filhos do local.
Ação da Defensoria Pública e medidas de contenção
O titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, explicou as primeiras providências: "Identificamos a gravidade da situação assim que fomos acionados. A Defensoria adotou medidas para o embargo imediato da obra e para evitar novos prejuízos. O setor de engenharia e arquitetura acompanhou as medidas de contenção solicitadas pela instituição". A DPE-AM ajuizou um pedido de tutela de urgência para embargar a obra irregular e determinar que a empresa adotasse medidas de contenção dos resíduos.
Impacto e acompanhamento de outras comunidades
Os deslizamentos causaram destruição parcial dos imóveis e diversos prejuízos materiais. Carlos Almeida Filho destacou que a Defensoria acompanha outras duas comunidades com situações semelhantes, nos bairros Cidade Nova, na Zona Norte, e Alvorada, na Zona Oeste de Manaus. O acordo indenizatório representa um alívio para as famílias, que agora buscam reconstruir suas vidas após o trauma.
