Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Category : Search result: Lei da Reciprocidade
Brasil adia por 30 dias resposta a tarifas dos EUA
Camex decide prorrogar prazo para análise de reciprocidade em disputa comercial com Estados Unidos. Medida dá mais tempo para negociações diplomáticas.
Brasil adia Lei de Reciprocidade antes de Lula-Trump
Em movimento estratégico, governo brasileiro adia decisão sobre aplicação da Lei de Reciprocidade contra EUA. Medida ocorre às vésperas de possível conversa entre Lula e Donald Trump. Entenda os bastidores dessa jogada diplomática.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Lei da Reciprocidade preocupa empresários em missão nos EUA
Missão comercial no Texas enfrenta temores sobre possível retaliação dos EUA à taxação brasileira de importações. Entenda os impactos para a economia.
Brasil aciona reciprocidade e exige visto de EUA
Governo brasileiro notifica EUA sobre nova política de vistos. Medida responde à exigência de visto para brasileiros e pode impactar turismo e negócios. Confira os detalhes.
Lula autoriza retaliação comercial a países
Presidente autoriza início de processo de reciprocidade na Camex. Medida permite resposta a barreiras comerciais contra produtos brasileiros.
Brasil notifica EUA sobre reciprocidade em vistos
Governo brasileiro inicia processo formal para aplicar lei de reciprocidade de vistos com Estados Unidos. Medida pode impactar milhares de viajantes e negócios entre os dois países. Saiba detalhes.
Lula: Sem pressa por reciprocidade com EUA
Presidente revela postura calculista em resposta a possíveis barreiras comerciais norte-americanas, preferindo diálogo a medidas imediatas de retaliação.
Brasil revida com reciprocidade comercial contra EUA
Ministro Geraldo Alckmin anuncia retaliação contra barreiras comerciais dos EUA. Entenda a escalada do conflito e os impactos para a economia brasileira.
Lula revida tarifas dos EUA com lei de reciprocidade
Em movimento que altera o jogo comercial, Presidente Lula autoriza retaliação direta contra produtos americanos. Entenda as consequências.
Lula revida tarifas de Trump com lei da reciprocidade
Presidente autoriza retaliação comercial contra produtos americanos após tarifas impostas por Trump. Medida afeta setores estratégicos e sinaliza firmeza na política externa brasileira.
Lula revida tarifas dos EUA com lei de reciprocidade
Presidente Lula autoriza retaliação comercial contra os Estados Unidos em resposta aos direitos de importação sobre aço e alumínio brasileiro. Entenda as consequências.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Lula evita confronto com EUA e descarta reciprocidade
Presidente brasileiro afirma que prefere diálogo a medidas retaliatórias em relação aos Estados Unidos, destacando a importância da relação bilateral.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Brasil sem leis como a Magnitsky: impactos nas relações com EUA
Especialistas explicam por que o Brasil não possui legislação equivalente à Lei Magnitsky e como isso afeta relações com os EUA.
Governo cético com acordos tarifários: sem reciprocidade imediata
Autoridades brasileiras demonstram cautela em relação a acordos comerciais, afirmando que benefícios não serão automáticos para o país.
Lula regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial
O presidente Lula regulamenta a polêmica lei que pode alterar relações comerciais do Brasil com outros países. Entenda os impactos e as reações.
Decreto de reciprocidade de Lula impacta brasileiros no exterior
Novo decreto estabelece regras de igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros. Medida impacta vistos, direitos trabalhistas e acordos bilaterais.
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade contra medidas de Trump
Presidente Lula assina regulamentação da Lei da Reciprocidade e monta grupo com 4 ministérios para analisar medidas contra políticas de Donald Trump.
Lula regulamenta lei que responde a taxas de vistos de Trump
Presidente assina decreto que regulamenta taxas para vistos de americanos e outros estrangeiros — medida é resposta direta a políticas migratórias restritivas dos EUA.
Lula regulamenta lei de reciprocidade após tarifas de Trump
Presidente brasileiro regulamenta lei que permite retaliação comercial em resposta a medidas protecionistas de outros países. Medida chega após anúncio de tarifas por parte dos EUA.
Lula assina decreto que muda regras para vistos de estrangeiros
Presidente Lula assina decreto que facilita vistos para estrangeiros em resposta a políticas migratórias de outros países. Rui Costa confirma medida.
Page 1 of 4