Lula anuncia implementação da Lei da Reciprocidade
Presidente Lula confirma em entrevista exclusiva que a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Medida promete impactar relações internacionais do Brasil.
Presidente Lula confirma em entrevista exclusiva que a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Medida promete impactar relações internacionais do Brasil.
Presidente brasileiro reage a anúncio de taxação por parte dos Estados Unidos e afirma que Brasil buscará equilíbrio nas relações comerciais.
Presidente Lula pode aplicar a Lei da Reciprocidade em resposta a novas tarifas impostas por Trump aos produtos brasileiros. Entenda o que isso significa.
Presidente Lula demonstra firmeza em política externa e não pretende contatar ex-presidente dos EUA, segundo fontes do governo.
Medida prometida pelo governo brasileiro em resposta a tarifas dos EUA deve aumentar custos de insumos essenciais para indústria nacional. Entenda os impactos.
Entenda os detalhes da Lei da Reciprocidade, aprovada com apoio do agronegócio e resistência do PL, e como ela pode ser usada pelo governo Lula em relações internacionais.
Presidente Lula reage a declarações de Trump sobre taxas e afirma que Brasil responderá dentro da legalidade. Entenda o conflito comercial.
Presidente brasileiro afirma que adotará medidas de reciprocidade em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. Saiba como isso afeta a economia.
Entenda como o presidente Lula utilizou a Lei da Reciprocidade para responder às tarifas impostas por Donald Trump e o impacto nas relações comerciais entre Brasil e EUA.
Presidente brasileiro afirma que medidas serão tomadas em resposta a sobretaxas impostas pelos EUA. Saiba como a Lei de Reciprocidade Econômica será aplicada.
Presidente brasileiro declara que medidas comerciais dos EUA serão analisadas conforme legislação nacional, garantindo reciprocidade nas relações bilaterais.
Presidente Lula afirma que Brasil responderá com medidas equivalentes às tarifas impostas por Donald Trump. Entenda os impactos e a estratégia do governo.
Presidente Lula declara que medidas tarifárias estrangeiras serão analisadas com base na legislação brasileira de reciprocidade, garantindo justiça comercial.
Presidente brasileiro responde a declarações de Donald Trump com defesa clara da soberania nacional e política de reciprocidade. Entenda o contexto.
Após declarações polêmicas de Donald Trump, aliados do governo brasileiro discutem resposta com base na lei da reciprocidade. Entenda as implicações.
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.