Uma professora de direito entrou com uma ação judicial contra o Banco Central (BC) alegando ser a verdadeira inventora do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. Ela pede indenização por violação de direitos autorais e o reconhecimento oficial de sua autoria.
Detalhes da ação
De acordo com a autora, ela teria desenvolvido o conceito do Pix anos antes do lançamento oficial pelo BC, em 2020. A professora afirma que registrou o projeto em seu nome e que o sistema teria sido copiado sem autorização. Ela busca na Justiça uma compensação financeira e a declaração de que é a inventora legítima.
O Banco Central, por sua vez, nega as acusações e afirma que o Pix é fruto de um trabalho coletivo de técnicos da autarquia e do mercado financeiro. O órgão disse que vai contestar a ação e apresentar provas de que o desenvolvimento foi interno.
Impacto e repercussão
O caso levanta discussões sobre propriedade intelectual no setor financeiro. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a ação é inédita e pode abrir precedentes para outros inventores. O processo tramita na Justiça Federal e ainda não tem data para julgamento.
Até o momento, o BC não se pronunciou oficialmente sobre o mérito da ação, mas fontes internas indicam que a defesa será robusta. A professora, que prefere não se identificar publicamente, disse estar confiante na vitória.
