Uma professora de 54 anos, moradora de São Paulo, entrou com uma ação judicial contra o Banco Central (BC) alegando ser a verdadeira inventora do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos criado pela autarquia em 2020. Ela pede indenização por direitos autorais e reconhecimento de sua autoria.
Ação alega que ideia foi copiada
A professora, que prefere não ter o nome divulgado, afirma que registrou um projeto de sistema de transferências eletrônicas em 2018 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo ela, o modelo apresentado ao BC em 2019 foi ignorado, mas posteriormente a instituição lançou o Pix com características semelhantes.
“Ela entrou em contato com o BC em 2019, apresentou o projeto, mas não teve retorno. Depois, o Pix foi lançado e ela se sentiu lesada”, explica o advogado da autora, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
BC nega plágio e defende criação própria
O Banco Central, em nota, nega qualquer irregularidade. “O Pix foi desenvolvido internamente por equipes técnicas do BC, com base em estudos e padrões internacionais. Não há qualquer relação com o projeto mencionado”, afirma a autarquia.
A professora pede na Justiça uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e materiais, além do reconhecimento de sua autoria. O caso tramita na 6ª Vara Federal de São Paulo.
Especialistas questionam viabilidade da ação
Para o advogado especialista em propriedade intelectual, Carlos Alberto de Souza, a ação tem poucas chances de sucesso. “O sistema de pagamentos instantâneos já existe em outros países, como o PIX na Índia. Além disso, o BC tem provas de que o desenvolvimento foi interno. É difícil comprovar plágio”, avalia.
O Pix foi lançado em novembro de 2020 e, desde então, se tornou o principal meio de pagamento do Brasil, com mais de 160 milhões de usuários. O BC informa que não comenta processos judiciais em andamento.
