O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Geovanna Lima, irmã de Michelle Bolsonaro e cunhada do ex-presidente Jair Bolsonaro, a entrar e permanecer na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A autorização tem caráter temporário e vigorará enquanto a ex-primeira-dama estiver realizando exames médicos em um hospital da capital federal, conforme informou a defesa do ex-presidente.
Segundo a defesa, Geovanna prestará auxílio à sobrinha Laura e ao próprio Bolsonaro durante a ausência de Michelle. O despacho de Moraes, assinado neste sábado e publicado na manhã deste domingo, determina ainda que o retorno da ex-primeira-dama seja comunicado "imediatamente" ao STF, encerrando a autorização.
A decisão de Moraes ocorre em um momento de intensa movimentação no STF em torno dos casos que atingem o círculo bolsonarista. Embora a autorização tenha motivação humanitária, ela não passa despercebida no meio jurídico, que acompanha cada passo do ex-presidente.
Condições de acesso à residência
Na decisão, o ministro estabeleceu duas condições específicas para a permanência de Geovanna no imóvel. A primeira é que ela seja submetida a uma revista pessoal antes de entrar na casa. A segunda condição obriga que seu celular e qualquer outro aparelho eletrônico fiquem sob a guarda dos policiais que fazem a segurança do ex-presidente.
Essas medidas não são novidade nos casos envolvendo Bolsonaro. O STF tem tratado a prisão domiciliar com rigor, permitindo somente acessos que não representem risco às investigações. A entrada de familiares é possível, mas sempre com condicionantes que evitem a prática de atos que possam atrapalhar os inquéritos em curso.
A revista pessoal é um procedimento padrão em penitenciárias, mas em prisão domiciliar ela é aplicada de forma adaptada à residência. Os agentes de segurança deverão acompanhar Geovanna durante a entrada e a saída, e também durante todo o tempo em que ela estiver no imóvel.
A situação médica de Michelle
Os exames de Michelle Bolsonaro foram motivados por "recorrentes crises de enxaqueca", conforme os advogados. A defesa informou que a ex-primeira-dama poderá ser internada para a conclusão das avaliações, o que justificou a necessidade de Geovanna permanecer por mais tempo na residência.
O comunicado ao STF foi feito antes da assinatura do despacho. A rapidez na resposta de Moraes demonstra a sensibilidade do tribunal diante de uma situação de emergência médica, ainda que o ex-presidente esteja cumprindo pena em regime domiciliar.
O papel de Geovanna será essencial para manter a rotina da família, especialmente nos cuidados com a filha Laura. A autorização não estipula um prazo exato, mas vincula a permanência ao tempo necessário para que Michelle conclua os procedimentos e retorne para casa.
O contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília por decisão do STF, no âmbito de investigações que tramitam sob a relatoria de Alexandre de Moraes. A medida cautelar impõe uma série de restrições ao ex-presidente, incluindo a necessidade de autorização judicial para receber visitas diferentes das permitidas.
A decisão de agora não modifica o regime de cumprimento da pena. Geovanna não é ré no processo nem possui qualquer restrição judicial, mas a sua presença está condicionada às regras estabelecidas pelo ministro. O descumprimento de qualquer condição pode levar à revogação da autorização.
Especialistas ouvidos pela reportagem consideram a medida equilibrada, pois atende à necessidade de assistência à saúde de Michelle e ao bem-estar da filha do casal, sem abrir mão do controle exercido pelo poder judiciário.
A autorização também é vista como um sinal de que o STF avalia pedidos pontuais com celeridade, desde que observadas as formalidades legais. O caso reforça a centralidade de Moraes nas decisões que envolvem o ex-presidente, inclusive na seara administrativa da prisão domiciliar.
Diante da possibilidade de internação, a defesa de Bolsonaro deverá manter o STF informado sobre o estado de saúde de Michelle. Assim que houver a alta, Geovanna terá de deixar a residência, e o restabelecimento da rotina será imediatamente comunicado ao tribunal.
