O governo Trump, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, lançou uma nova campanha para desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI), uma instituição da ONU criada em 2002 para investigar e processar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Rubio afirmou que o tribunal e seus aliados estão travando uma guerra contra os Estados Unidos, usando estatutos, tratados e o direito internacional como armas. Ele destacou que a Corte ameaça todos os aspectos do sistema político e jurídico americano, incluindo a possibilidade de processar cidadãos dos EUA, desde agentes da fronteira até militares.
Medidas anunciadas pelo Departamento de Estado
O Departamento de Estado anunciou uma série de medidas para pressionar o TPI, incluindo sanções contra a Corte e organizações afiliadas, revogação de vistos de funcionários e pressão diplomática sobre os países que fazem parte da instituição. Em 2018, o governo Trump já havia contestado uma investigação preliminar sobre supostas torturas cometidas por soldados americanos no Afeganistão. Em artigo no Wall Street Journal, Rubio concluiu: 'Usando todos os instrumentos à disposição do nosso governo e trabalhando com nossos aliados, vamos desmantelar o Tribunal Penal Internacional'.
Contexto do TPI e jurisdição
O TPI tem 125 países signatários, incluindo o Brasil, mas Estados Unidos, China, Rússia, Índia, Israel e Irã nunca ratificaram o tratado. No entanto, a Corte pode investigar cidadãos desses países se cometerem crimes em território de uma nação signatária. O tribunal não tem força policial própria e depende de Estados-membros para realizar prisões. Atualmente, mais de 100 países têm acordos com os EUA para não entregar americanos ao tribunal.
Reações de especialistas
Alex Whiting, ex-promotor do TPI, acredita que o ataque repentino ao tribunal está relacionado às ações do governo nos últimos seis meses, como explosões no Caribe, ataques na Venezuela e a guerra no Irã. 'Essas ações foram criticadas à luz do direito internacional. Por isso, eles estão tentando se antecipar', disse Whiting. Já Kenneth Roth, professor de Relações Internacionais da Universidade de Princeton, explicou que o governo Trump não tem autoridade para desmantelar o tribunal: 'O que vai tentar fazer é exercer pressão. Só que os outros países não vão abandonar o tribunal só porque Trump ou Rubio querem poder cometer crimes de guerra com impunidade'.
