Senado aprova projeto que eleva gastos em R$ 27 bilhões
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta os gastos públicos em R$ 27 bilhões. A medida, apelidada de pauta-bomba, gerou forte reação do Executivo, que estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar sustar seus efeitos.
O texto aprovado prevê reajustes salariais para servidores públicos e aumento de benefícios sociais, entre outras despesas. A aprovação ocorreu com 45 votos favoráveis e 22 contrários, em uma sessão marcada por intensos debates.
Governo critica medida e ameaça judicialização
O ministro da Fazenda, Carlos Alberto, classificou a aprovação como "irresponsável" e afirmou que o governo ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. "Essa pauta-bomba fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e compromete o ajuste fiscal que estamos promovendo", declarou o ministro.
Segundo cálculos da equipe econômica, o impacto total das medidas aprovadas pode chegar a R$ 27 bilhões já no próximo ano, pressionando ainda mais o déficit primário. O governo estima que, sem a derrubada do projeto, o rombo nas contas públicas pode ultrapassar R$ 200 bilhões em 2027.
Impacto nas contas públicas e reação do mercado
O mercado financeiro reagiu negativamente à notícia. O dólar comercial subiu 1,2% e fechou cotado a R$ 5,40, enquanto a Bolsa de Valores (B3) recuou 0,8%. Analistas apontam que a aprovação da pauta-bomba aumenta a desconfiança sobre a capacidade do governo de controlar os gastos.
O líder do governo no Senado, senador João Silva (PT-SP), lamentou o resultado e disse que tentará negociar um acordo para reverter a decisão. "Vamos dialogar com os líderes partidários e, se necessário, recorrer ao Judiciário", afirmou.
Entenda a pauta-bomba
A chamada pauta-bomba reúne diversos projetos de lei que aumentam despesas obrigatórias, como reajustes de salários do funcionalismo, ampliação de programas sociais e correção de benefícios previdenciários. O governo argumenta que essas medidas não têm fonte de financiamento e violam o teto de gastos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a aprovação, afirmando que o Congresso está cumprindo seu papel de atender às demandas da população. "Não podemos ignorar as necessidades dos servidores e dos mais vulneráveis", disse.
Próximos passos
O projeto segue agora para sanção presidencial, mas o governo já sinalizou que pode vetá-lo integralmente. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, a expectativa é de que o STF seja acionado para analisar a constitucionalidade da matéria.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a judicialização pode levar meses e que, enquanto isso, as despesas previstas podem ser executadas, agravando o quadro fiscal.
