Em conversas reservadas com representantes do mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo estuda desacelerar o ritmo de crescimento do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. Atualmente, as despesas federais podem subir até 2,5% ao ano acima da inflação. A proposta em discussão prevê reduzir esse percentual para algo entre 1,5% e 2%.
Motivações por trás da mudança
A possível alteração tem como objetivo principal conter o avanço das despesas obrigatórias, que já consomem parcela crescente do orçamento. Ao diminuir o teto real de gastos, o governo pretende liberar espaço fiscal para investimentos públicos, considerados prioritários para estimular a economia. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a medida também busca enviar um sinal de responsabilidade fiscal ao mercado, em um momento de preocupação com a trajetória da dívida pública.
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, substituiu o antigo teto de gastos e estabelece regras mais flexíveis, mas ainda limita o crescimento real das despesas. Com a inflação atual em torno de 4%, o limite atual permitiria um aumento nominal de cerca de 6,5% ao ano. Caso a nova faixa seja adotada, o crescimento nominal cairia para entre 5,5% e 6%, dependendo do índice de inflação utilizado.
Impactos sobre a dívida pública
A dívida bruta do governo geral encerrou 2025 em 78% do PIB, e as projeções indicam tendência de alta nos próximos anos. Reduzir o ritmo de crescimento dos gastos é visto como essencial para estabilizar esse indicador. Economistas consultados avaliam que a sinalização de Durigan pode ajudar a ancorar as expectativas do mercado, que vinham se deteriorando diante de dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.
“A mudança no limite de gastos é um passo na direção correta, mas precisa ser acompanhada de outras medidas de contenção de despesas, especialmente as obrigatórias”, afirmou o economista-chefe de uma corretora, que preferiu não se identificar. Segundo ele, apenas reduzir o teto não será suficiente se não houver reformas estruturais.
Reações do mercado
O mercado financeiro recebeu a sinalização com cautela. Analistas destacam que a redução do limite pode aumentar a credibilidade do arcabouço, mas alertam que a implementação depende de aprovação política e de ajustes nas despesas obrigatórias. O risco de descumprimento da meta de resultado primário também preocupa. Para 2027, a meta é de superávit de 0,5% do PIB, mas as projeções atuais apontam déficit.
Em nota, a equipe econômica do governo afirmou que “todas as hipóteses estão sendo analisadas com responsabilidade” e que “qualquer alteração será amplamente debatida com a sociedade e o Congresso”. A fala de Durigan ocorre em um contexto de ajuste fiscal gradual, em que o governo busca equilibrar as contas sem comprometer programas sociais e investimentos.
Próximos passos
A decisão final sobre o novo limite de gastos deve ser anunciada no segundo semestre, junto com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Para que a mudança entre em vigor, será necessária alteração na lei do arcabouço fiscal, o que exige aprovação do Congresso Nacional. O governo já iniciou conversas com líderes partidários para construir apoio à medida.
Especialistas apontam que, se aprovada, a redução do teto representará a maior contração fiscal dos últimos anos. No entanto, o impacto efetivo dependerá da capacidade do governo de conter despesas obrigatórias, como previdência e pessoal, que respondem por mais de 90% do orçamento. Sem reformas adicionais, o espaço criado pela redução do limite pode ser rapidamente ocupado por essas despesas.
