O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e os partidos de sua coalizão de governo apresentaram nesta quinta-feira (2) um amplo pacote de reformas com 34 medidas para recolocar a economia do país, que tem mostrado desempenho fraco, em uma trajetória de crescimento. Entre as propostas estão cortes no imposto de renda para famílias de baixa e média renda, reforma do sistema previdenciário, regras mais rígidas para afastamentos por licença médica e redução da burocracia.
Objetivo é preparar a Alemanha para o futuro
“Todas essas reformas têm um único objetivo: estamos nos preparando para o futuro”, disse Merz. “Estamos nos fortalecendo para que possamos viver bem nesses novos tempos.” A coalizão, formada por partidos de centro-direita e centro-esquerda, assumiu o poder há pouco mais de um ano, prometendo reformas para reaquecer a maior economia da Europa. No entanto, tornou-se profundamente impopular, em parte pela percepção de que passou mais tempo em disputas internas do que entregando resultados.
Merz tenta agora se desvincular dessa imagem negativa. “Desde o início estabelecemos uma agenda com um único objetivo em mente: queremos colocar a Alemanha de volta nos trilhos. Agora está claro que isso é possível”, afirmou o chanceler conservador.
Problemas estruturais: custos de energia e baixo investimento
A economia alemã voltou a crescer modestamente no ano passado, após dois anos consecutivos de retração. O governo projeta expansão de apenas 0,5% neste ano, estimativa reduzida devido aos impactos da guerra no Irã. O país, com 83,5 milhões de habitantes, enfrenta crescente concorrência de empresas chinesas, custos elevados de energia após a invasão russa na Ucrânia e desafios relacionados a tarifas e ameaças comerciais do presidente dos EUA, Donald Trump. Além disso, convive com problemas estruturais como altos custos de produção, investimento privado insuficiente e sistemas de saúde e Previdência cada vez mais caros devido ao envelhecimento populacional.
Os líderes da coalizão informaram que os cortes de impostos, quando plenamente implementados em 2028, proporcionarão uma economia anual de cerca de 600 euros para uma família com dois pais empregados, dois filhos e renda tributável total de 60 mil euros. O alívio tributário total será de aproximadamente 10 bilhões de euros por ano.
Reforma da Previdência e novas regras para licença médica
A reforma da Previdência prevê elevar gradualmente a idade de aposentadoria – atualmente entre 65 e 67 anos, dependendo do tempo de contribuição – em linha com a expectativa de vida. A coalizão implementará recomendações de um painel de especialistas e políticos designado pelo governo para estabilizar o sistema previdenciário, com o objetivo de impedir a redução do valor das aposentadorias e evitar aumento expressivo das contribuições dos trabalhadores.
As novas regras para licença médica deixarão de permitir que empregados comuniquem afastamento por até três dias sem consultar um médico ou obtenham atestado de uma semana por telefone, sem atendimento presencial. Os empregadores poderão exigir atestado médico desde o primeiro dia de afastamento. Merz tem afirmado repetidamente que o índice de licenças médicas na Alemanha é elevado demais e prejudica a produtividade.
Extrema direita critica pacote
No combate à burocracia, o governo pretende eliminar exigências de prestação de informações e documentação, reduzir a proteção de dados ao mínimo exigido pela União Europeia e simplificar procedimentos, inclusive para declarações de imposto de renda.
Alice Weidel, copresidente do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que ficou em segundo lugar nas eleições nacionais do ano passado, criticou o pacote. Em publicação no X, classificou as medidas como “uma redistribuição ainda mais à esquerda e compromissos mínimos que não merecem ser chamados de ‘reformas’.” “O fato de isso estar sendo vendido como um ‘avanço’ mostra apenas uma coisa: a completa incapacidade deste governo de promover reformas”, escreveu.
Apesar das críticas, Merz fez um apelo para que a população apoie o pacote. “Sabemos que vocês, senhoras e senhores – os cidadãos do nosso país – querem decisões, e não conflitos. E foi exatamente isso que entregamos”, afirmou nos jardins da Chancelaria, em Berlim. “Juntem-se a nós; apoiem-nos na implementação das reformas que agora são necessárias.”
