O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) exigiu, nesta segunda-feira (8), informações do Metrô sobre a contratação de um ex-diretor da estatal por uma empresa integrante do consórcio vencedor da licitação da Linha 19-Celeste, cujo valor estimado é de R$ 5 bilhões. A solicitação partiu do conselheiro Renato Martins Costa, após uma representação protocolada pelo consórcio chinês Nove de Julho, que foi desclassificado da concorrência e contesta a habilitação do Consórcio Agis-Ohla-Cetenco, declarado vencedor.
No despacho, o conselheiro determinou que o Metrô apresente esclarecimentos e documentos no prazo de dez dias úteis, antes de qualquer decisão sobre o pedido de suspensão cautelar da licitação. A controvérsia envolve Paulo Sérgio Amalfi Meca, ex-diretor de Engenharia e Planejamento do Metrô. Segundo a representação, ele participou da elaboração do projeto da Linha 19-Celeste quando ocupava cargo de direção na estatal e, posteriormente, passou a integrar a estrutura diretiva de uma empresa do Grupo Agis, que faz parte do consórcio vencedor.
O Consórcio Nove de Julho alega que o Metrô deixou de analisar formalmente, durante a fase de habilitação, um possível conflito de interesses relacionado à atuação do ex-dirigente. O grupo afirma que os documentos que embasaram a habilitação do Consórcio Agis-Ohla-Cetenco trataram de aspectos como proposta comercial, qualificação técnica, capacidade econômico-financeira e habilitação jurídica, mas não abordaram especificamente a situação envolvendo Meca.
Na representação apresentada ao TCE, o consórcio chinês sustenta que o ponto central não é apenas o eventual conflito de interesses, mas a suposta omissão da administração em se manifestar sobre o tema durante a análise da habilitação.
Ao examinar o caso, Renato Martins Costa observou que ainda existem dois recursos administrativos pendentes contra o resultado da habilitação divulgado pelo Metrô em 22 de maio. Diante disso, considerou necessário ouvir previamente a estatal antes de decidir sobre o pedido de paralisação da concorrência.
A licitação questionada prevê a execução das obras civis, elaboração do projeto executivo, arquitetura, via permanente e implantação dos sistemas elétricos e auxiliares do trecho VSE-01 – Estação Jardim Julieta, incluindo estações, poços de ventilação e saídas de emergência da Linha 19-Celeste.
Em nota, o Metrô defendeu a regularidade do processo licitatório. Já a Agis afirmou que a contratação do ex-diretor não viola a Lei das Estatais e segue as normas legais aplicáveis. O caso será analisado pelo Tribunal de Contas após a apresentação das explicações solicitadas à companhia. O g1 procurou o Metrô para comentar o assunto, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
