O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro de 2026. Os recursos são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos participantes do pleito.
Limites para a Presidência
Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, considerando os dois turnos. No primeiro turno, o limite é de R$ 88,9 milhões. Já para o segundo turno, caso ocorra, o teto é de R$ 44,4 milhões.
Limites para governador, senador e deputados
Também foram definidos os limites para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.
Os valores não sofreram aumento em relação ao pleito presidencial de 2022, mantendo-se os mesmos fixados pelo TSE na ocasião. A lista completa dos limites para todos os cargos pode ser consultada no site do TSE.
O que entra nos gastos de campanha
Os gastos de campanha incluem despesas com contratação de serviços, viagens, gravação de vídeos, produção de comícios, entre outros itens.
Punição para quem ultrapassar o limite
O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, pode ser processado por abuso de poder econômico. A fiscalização é feita por meio de prestações de contas obrigatórias que candidatos e partidos devem entregar à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.
Datas das eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando os eleitores votarão para deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
