O governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida perderia validade no próximo sábado (dia 25), mas será estendida após os preços do barril de petróleo voltarem a subir com a intensificação do conflito no Oriente Médio.
Prorrogação oficial
A prorrogação deve ser oficializada por meio de uma portaria, estendendo a validade da medida provisória (MP) que criou a subvenção. O subsídio para gasolina está em vigência desde 25 de maio, e faz parte de um conjunto de medidas aplicadas pelo governo para conter a alta do petróleo no Brasil. Esses subsídios são pagos diretamente aos produtores e importadores de gasolina.
Custo da medida
Nesses dois meses, o custo da medida foi em torno de R$ 2,4 bilhões. Após os Estados Unidos e Irã anunciarem um acordo parcial em relação à guerra no Oriente Médio, o governo anunciou a retirada gradual dos subsídios, começando pela subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
Fim do acordo e impacto nos preços
Com o fim do acordo e a escala do conflito durante este mês de julho, o preço do barril internacional do petróleo, que estava próximo dos US$ 70, retornou para a casa dos US$ 80. Dessa forma, a equipe econômica deve manter o subsídio pelos próximos dois meses e reavaliar a decisão, considerando novamente o cenário do conflito e seus efeitos nos combustíveis.
Outras subvenções em vigor
Além das medidas destas medidas, ainda está em vigor outra subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, além de subsídios para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a desoneração de impostos federais para o biodiesel e para o querosene de aviação. Esta subvenção de R$ 1,12 foi prorrogada por mais dois meses na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para ter validade permanente e têm a duração inicial de dois meses, podendo haver prorrogação por mais dois meses. É praxe que o presidente do Congresso Nacional assine a prorrogação, e os parlamentares usem todo o período de quatro meses para analisar a iniciativa.
