A Receita Federal atualizou a lista de devedores contumazes, elevando de 18 para 22 o número de empresas classificadas nessa categoria. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, inclui companhias de setores como construção civil, comércio varejista e indústria química.
Critérios de classificação
De acordo com a Receita Federal, são consideradas devedoras contumazes as empresas que deixam de recolher tributos federais de forma reiterada e com valores elevados, mesmo após notificações. Para entrar na lista, é preciso ter débitos acima de R$ 15 milhões e atraso superior a 12 meses.
O subsecretário de Fiscalização, João Silva, afirmou: “A inclusão na lista visa dar transparência e pressionar os devedores a regularizarem sua situação. Além disso, permite que outros órgãos adotem medidas restritivas.”
Empresas incluídas
Entre as novas empresas na lista estão uma construtora do Paraná, com débito de R$ 1,2 bilhão, e uma rede de supermercados do Nordeste, que deve R$ 890 milhões. No total, as 22 empresas acumulam um passivo de aproximadamente R$ 8,3 bilhões.
A Receita também excluiu duas empresas que comprovaram pagamento ou parcelamento integral dos débitos. O órgão afirma que a lista é dinâmica e pode ser alterada a qualquer momento.
Consequências para as devedoras
Estar na lista de devedores contumazes implica restrições como a impossibilidade de obter certidão negativa de débitos, o que dificulta participação em licitações, obtenção de financiamentos e até mesmo a venda de ativos. Empresas listadas também podem ter seus bens indisponibilizados pela Justiça.
Segundo especialistas, a medida é um instrumento eficaz de cobrança. “A publicidade da lista constrange os devedores e reduz a assimetria de informação no mercado”, disse o tributarista Marcos Oliveira.
Histórico da lista
A lista de devedores contumazes foi criada em 2023 e, desde então, já passou por 12 atualizações. No início, continha apenas cinco empresas. O crescimento para 22 reflete o esforço da Receita em intensificar a fiscalização dos chamados “grandes devedores”.
A expectativa é que novas empresas sejam incluídas nos próximos meses, à medida que a Receita conclui auditorias fiscais. O órgão também estuda ampliar os critérios para incluir pessoas físicas com grandes dívidas tributárias.
