O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira as diretrizes para os leilões de energia existente, que serão realizados em novembro deste ano. A medida visa ampliar a oferta de energia elétrica no país e reduzir os custos para os consumidores.
Detalhes dos leilões
Os leilões serão divididos em duas modalidades: um para energia de usinas hidrelétricas e outro para fontes termelétricas. Para as hidrelétricas, serão ofertados contratos de longo prazo, com duração de 15 a 30 anos. Já para as termelétricas, os contratos terão prazo de 5 a 15 anos.
O MME estabeleceu um preço-teto para cada fonte, que varia de acordo com a tecnologia e a localização das usinas. O objetivo é garantir a competitividade e a modicidade tarifária.
Participação e regras
Poderão participar dos leilões todos os agentes do setor elétrico, incluindo geradores, comercializadores e consumidores livres. As regras de participação foram simplificadas para aumentar a concorrência.
O ministério também definiu que os leilões serão realizados em formato eletrônico, com transmissão ao vivo pela internet. A data exata dos certames será divulgada em edital específico nos próximos meses.
Impacto no setor
A expectativa do governo é que os leilões resultem em uma redução de até 10% no custo da energia para os consumidores finais. Além disso, a ampliação da oferta deve contribuir para a segurança energética do país, especialmente em períodos de estiagem.
Especialistas do setor elétrico avaliam que as diretrizes são positivas, mas alertam para a necessidade de investimentos em transmissão para escoar a energia gerada.
O MME informou que os leilões de energia existente são parte de uma estratégia mais ampla de renovação da matriz elétrica brasileira, que inclui também leilões de energia nova e de fontes renováveis.
