Planalto em ofensiva para conter derrubada de vetos fiscais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nos últimos dias uma ofensiva junto ao Congresso Nacional para tentar barrar a derrubada de vetos presidenciais que podem aumentar significativamente os gastos públicos. A estratégia, conduzida pelo Palácio do Planalto, envolve negociações diretas com lideranças partidárias e com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para restringir a pauta da sessão conjunta prevista para quinta-feira, 6 de julho.
Contexto da retranca fiscal
A movimentação ocorre em um momento de forte pressão sobre a equipe econômica, que busca manter o equilíbrio das contas públicas. Entre os vetos na mira do governo está o dispositivo da lei das eólicas offshore que prevê subsídios ao setor elétrico. Caso o veto seja derrubado, o impacto fiscal estimado é de bilhões de reais, o que comprometeria o arcabouço fiscal recém-aprovado.
Segundo fontes do Planalto, a ideia é limitar a pauta da sessão a temas considerados consensuais, adiando a votação dos vetos mais polêmicos. A tática repete a articulação que conseguiu cancelar a sessão de junho, quando havia risco semelhante de derrubada de vetos.
Negociações com Alcolumbre e lideranças
O governo conta com o apoio de Alcolumbre para definir uma pauta enxuta. Em reuniões nos últimos dias, o Planalto pediu que o presidente do Congresso priorize apenas vetos sem impacto fiscal ou que já tenham acordo entre os partidos. “Estamos dialogando para que a sessão não se transforme em um festival de aumentos de gastos”, afirmou um assessor palaciano sob condição de anonimato.
Lideranças da base aliada também foram acionadas para garantir que suas bancadas não apoiem a derrubada dos vetos. O governo, no entanto, enfrenta resistência de setores do Centrão e da oposição, que veem na sessão uma oportunidade de impor derrotas ao Executivo.
Impacto econômico e próximos passos
Caso os vetos sejam mantidos, o governo conseguirá preservar o espaço fiscal necessário para cumprir a meta de déficit zero em 2024. Do contrário, especialistas estimam que o rombo nas contas públicas pode aumentar em até R$ 15 bilhões apenas com os subsídios das eólicas offshore. A sessão de quinta-feira é considerada um termômetro da relação entre o Executivo e o Legislativo, em um momento de fragilidade da base governista.
O Planalto já sinalizou que, se necessário, recorrerá ao STF para questionar a constitucionalidade de eventuais derrubadas de veto que impliquem aumento de despesas sem compensação. Enquanto isso, a equipe econômica monitora de perto as articulações e prepara novas medidas de ajuste fiscal para o segundo semestre.
