Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato, votar em branco ou anular o voto. Apesar de serem opções diferentes, o voto branco e o voto nulo têm o mesmo efeito no resultado da eleição: nenhum dos dois é considerado voto válido e, por isso, não entra na contagem que define os candidatos eleitos.
O que diz a legislação
Segundo o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade, a legislação faz uma distinção entre votos válidos e votos que não são aproveitados na apuração. "Desde a Constituição de 88 a gente tem uma diferenciação entre votos aproveitáveis e votos não aproveitáveis. Então o voto branco e nulo ele é juridicamente não aproveitável. Então a gente não leva em consideração para qualquer fim na eleição atualmente", explicou.
Voto nulo não cancela a eleição
Não. Mesmo que a maioria dos eleitores vote em branco ou anule o voto, a eleição não é anulada. O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Adnan Youssef, explica que apenas os votos válidos são usados para definir o vencedor. "Na situação, nós temos 10 mil eleitores e em 9.990 votaram branco e nulo. Bom, sobraram 10 votos válidos. Quem tiver 50% desses votos válidos, que são 5 votos e mais um, vai ser eleito. A eleição não é anulada", disse.
Na prática, o resultado é definido apenas pelos eleitores que escolhem um candidato. Os votos em branco e os votos nulos ficam de fora dessa conta.
Votar em branco ou anular o voto muda o resultado?
Para cientistas políticos, votar em branco ou anular o voto pode ser uma forma de manifestar insatisfação com os candidatos ou com o cenário político. No entanto, essa decisão não altera o cálculo que define os eleitos. É como uma votação para decidir o destino de uma viagem: o local escolhido será aquele que receber mais votos entre as opções disponíveis. Quem prefere não escolher não participa da decisão.
A cientista política Gabriela Rollemberg afirma que deixar de escolher um candidato faz com que a decisão fique nas mãos de quem votou e ressalta que a participação do eleitor não termina nas urnas. "Quem não escolhe acaba deixando que os outros escolham por si e isso tem um impacto na sua vida. Então, de fato, é muito importante a gente dar essa relevância para o voto, ter uma consciência de quem a gente vai votar e cobrar depois, né? Não é só o momento do voto que é importante, é muito importante que a gente tenha essa participação no decorrer de todo o mandato, cobrando essa pessoa para, de fato, entender se ela está cumprindo com o que ela prometeu, se ela está, de fato, respeitando seu plano de governo. Enfim, se manifestando, de fato, durante esses quatro anos", afirmou.
