O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a realização de novas eleições municipais em Martinópolis (SP) após a cassação dos mandatos do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos). A decisão ocorreu após denúncias de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral de 2024.
Retotalização de votos e novo pleito
Conforme o TRE, a retotalização dos votos foi concluída nesta quarta-feira (24), e, como nenhum candidato obteve votos suficientes para ser eleito após a exclusão dos votos do prefeito cassado, será necessária uma nova eleição. A data ainda não foi definida, mas será oficializada pela 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Valões Santos (MDB), assumiu o cargo de prefeito interinamente em 17 de junho.
Fundação legal e procedimentos
As eleições suplementares estão previstas no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que determina a realização de novo pleito quando mais de 50% dos votos válidos são anulados. O TRE deverá convocar a eleição entre 20 e 40 dias após a decisão. Os procedimentos de votação serão idênticos aos de uma eleição ordinária: os eleitores devem comparecer com documento oficial com foto e título eleitoral, sendo proibido o uso de celulares na cabine de votação. A justificativa de ausência pode ser feita em até 60 dias pelo e-Título ou Sistema Justifica.
Detalhes da cassação
A cassação foi decidida por unanimidade pelo TRE-SP em 19 de março de 2025, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O prefeito foi declarado inelegível por oito anos, a partir de 2024, enquanto o vice não sofreu a mesma sanção. Entre as irregularidades apontadas estão o envio de um projeto de lei de reestruturação administrativa às vésperas das eleições e a oferta de transporte gratuito a eleitores do distrito de Vila Escócia na semana anterior ao pleito. A defesa recorreu, mas a decisão foi mantida.
Posição da prefeitura
Em nota ao g1, a Prefeitura de Martinópolis afirmou que não tem competência sobre os procedimentos de retotalização, que são de responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral, e que não recebeu comunicação formal sobre o ato. "O município limita-se ao cumprimento de suas atribuições legais, sem participação ou ingerência em atos eleitorais", diz a nota.
Impacto e próximos passos
A nova eleição deverá ocorrer em até 40 dias, conforme o Código Eleitoral, e os candidatos poderão ser conhecidos pelo sistema DivulgaCandContas do TSE. A população de Martinópolis, que tem cerca de 25 mil habitantes, aguarda a definição da data para escolher novo prefeito e vice.
