A campanha eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos, partidos e federações podem fazer propaganda eleitoral de forma regular, pedindo votos abertamente. O período segue, em regra, até a véspera do primeiro turno, 3 de outubro, e pode ser retomado se houver segundo turno para presidente da República ou governador. No dia da votação, 4 de outubro, a propaganda é proibida.
Em 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Além dos votos para presidente e governador, o pleito também define representantes no Senado, na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.
O que é permitido a partir de 16 de agosto
Com o início oficial da campanha, passam a ser permitidas diversas formas de propaganda previstas na legislação eleitoral, como:
- comícios;
- caminhadas, passeatas e carreatas;
- distribuição de material gráfico;
- uso de alto-falantes e amplificadores de som, dentro das regras;
- propaganda na internet;
- anúncios pagos em jornais, nos limites definidos pela legislação.
Antes de 16 de agosto, os candidatos podem realizar atos de pré-campanha, mas a propaganda eleitoral antecipada continua proibida. Essa distinção é importante: na pré-campanha, não pode haver pedido explícito de votos.
Até quando vai a campanha?
Em regra, a campanha vai até a véspera do primeiro turno, ou seja, dia 3 de outubro. No dia da votação, 4 de outubro, a legislação proíbe a propaganda eleitoral. Quem fizer campanha, distribuir santinhos ou abordar eleitores pode responder pelo crime de boca de urna.
Se houver segundo turno para presidente da República ou governador, a campanha é retomada e segue até a véspera da nova votação, marcada para 25 de outubro. Portanto, a propaganda poderá ser feita até 24 de outubro.
Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio
O horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa depois do início oficial da campanha. Nas eleições de 2026, ele está previsto para começar em 28 de agosto e terminar em 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno. Durante esse período, candidatos e partidos têm espaço reservado na programação das emissoras para apresentar suas propostas aos eleitores. É o momento de maior exposição para os concorrentes.
Regras para a véspera da eleição
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, alto-falantes e amplificadores de som são permitidos na véspera da eleição, entre 8h e 22h. No entanto, precisa ser obedecida a distância de 200 metros das sedes dos Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem funcionando.
O que é proibido no dia da votação
No dia da votação, a propaganda eleitoral é proibida. Fazer campanha, distribuir santinhos, pedir votos ou abordar eleitores para influenciar a escolha pode caracterizar o crime de boca de urna. O eleitor, no entanto, pode manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, por exemplo, usando camiseta, broche, adesivo ou bandeira de um candidato ou partido.
Calendário resumido da campanha de 2026
- 16 de agosto: início da campanha eleitoral;
- 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito em rádio e TV;
- 1º de outubro: término do horário eleitoral gratuito;
- 3 de outubro: último dia de propaganda antes do primeiro turno;
- 4 de outubro: primeiro turno, com proibição de propaganda;
- 25 de outubro: segundo turno, se necessário, com campanha até a véspera.
