A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação contra um esquema de crédito falso de ICMS que causou prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões aos cofres públicos. A ação, batizada de Operação Falso Crédito, cumpre 12 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do estado.
Esquema utilizava notas fiscais fraudulentas
Segundo as investigações, o grupo criminoso emitia notas fiscais fraudulentas para simular a compra de mercadorias e, assim, gerar créditos fictícios de ICMS. Esses créditos eram utilizados para abater o imposto devido em operações reais ou para pedir restituição indevida. O esquema envolvia empresas de fachada, laranjas e contadores que manipulavam o sistema eletrônico da Fazenda.
O delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, afirmou que a operação é resultado de um trabalho conjunto de inteligência fiscal. "Identificamos um padrão de emissão de notas frias que gerava créditos ilegais. A partir daí, rastreamos as transações e chegamos aos envolvidos", explicou.
Prejuízo estimado e alvos da operação
O prejuízo estimado de R$ 500 milhões refere-se ao período de 2020 a 2025. As investigações apontam que o esquema operava principalmente nos setores de comércio atacadista e varejista. Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Barueri e Sorocaba.
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, destacou a importância da ação para a recuperação de recursos. "Estamos empenhados em coibir a sonegação fiscal. Essa operação envia um sinal claro de que o estado não tolera fraudes contra o fisco", disse.
Consequências legais e próximos passos
Os investigados poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão. A Secretaria da Fazenda também deve notificar a Receita Federal para que sejam tomadas medidas administrativas, como a inscrição dos devedores na dívida ativa e a indisponibilidade de bens.
A operação contou com a participação de 80 fiscais de renda e 60 policiais civis. Os materiais apreendidos serão analisados para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.
