A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) a operação Emendatio para investigar desvios de emendas parlamentares do ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) destinadas a organizações não governamentais (ONGs) no Rio de Janeiro. O irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), também é alvo das investigações. A defesa dos irmãos ainda não se manifestou e informou que não teve acesso aos autos.
Contexto dos investigados
Chiquinho e Domingos Brazão estão atualmente presos, condenados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018. Chiquinho cumpre prisão domiciliar. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência dele no Rio de Janeiro e em uma empresa de Domingos Brazão.
Detalhes da operação
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação do caso Marielle. Ele determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 100 milhões. Ao todo, a PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva.
ONG sob suspeita
Uma das ONGs investigadas é o Instituto Carioca de Atividades, que recebeu ao menos R$ 7 milhões de emendas de Chiquinho quando ele era deputado federal. A entidade, alvo de buscas, também recebeu emendas de outros parlamentares.
Esquema de desvio
Segundo a PF, a investigação identificou que parte dos recursos de emendas parlamentares federais destinados a entidades sem fins lucrativos com contratos e parcerias com a administração pública federal teria sido desviada. Os desvios ocorreram por meio de pagamentos indevidos, uso de empresas interpostas e mecanismos para ocultar a origem e o destino dos valores. A PF informou em nota: “A investigação identificou que parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada mediante pagamentos indevidos, utilização de empresas interpostas e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino dos valores”.
