A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu calúnia ao associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas em uma postagem nas redes sociais. O relatório final da investigação foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e agora caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra o parlamentar.
Investigação aponta extrapolação de crítica política
Segundo a PF, a publicação feita por Flávio Bolsonaro ultrapassou os limites da crítica política ao imputar falsamente ao presidente Lula a prática de crimes graves, como tráfico internacional de drogas. O órgão considerou que não há qualquer elemento que sustente tais acusações, caracterizando, assim, o crime de calúnia, previsto no Código Penal.
“A manifestação do investigado não se limitou a exercer o direito de crítica, mas sim atribuiu ao ofendido a prática de fato definido como crime, sem qualquer lastro probatório”, destaca trecho do relatório da PF. A investigação foi instaurada após representação da defesa de Lula, que alegou danos à honra e à imagem do presidente.
Próximos passos no STF
Com a conclusão da PF, o relatório foi encaminhado ao STF, onde o ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Agora, a PGR, chefiada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá o prazo de 15 dias para se manifestar. Caso entenda que há indícios suficientes, a PGR pode oferecer denúncia ao STF, que decidirá se aceita a acusação e transforma Flávio Bolsonaro em réu.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que, se a denúncia for aceita, Flávio Bolsonaro pode enfrentar pena de 1 a 6 meses de detenção, além de multa, pelo crime de calúnia. No entanto, a tramitação pode se arrastar por anos, considerando os recursos típicos da defesa.
Reações políticas
O caso gerou reações imediatas no meio político. Aliados de Lula comemoraram a conclusão da PF, enquanto a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a publicação se tratava de “crítica política legítima” e que recorrerá da decisão. O senador, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto, não se manifestou oficialmente até o fechamento desta edição.
A conclusão da PF ocorre em meio a um ambiente político polarizado, com as eleições presidenciais de 2026 se aproximando. Analistas apontam que o caso pode impactar a candidatura de Flávio Bolsonaro, que busca herdar o eleitorado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
