O Ministério Público Federal (MPF) tornou pública a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet para pagar a apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no carnaval de Salvador deste ano. A informação foi divulgada no diário eletrônico do órgão na quarta-feira (8). O Ministério da Cultura nega veementemente qualquer irregularidade.
Detalhes da apresentação e da investigação
De acordo com o documento do MPF, a Lei Rouanet teria sido usada de forma irregular para custear a apresentação de Margareth Menezes no tradicional bloco "Os Mascarados", no circuito Barra-Ondina, em Salvador. A apresentação marcou o retorno da artista ao bloco após cinco anos. O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, pelo valor de R$ 290 mil. A empresa organiza projetos culturais aprovados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Posicionamento do Ministério da Cultura
Em nota oficial, o Ministério da Cultura negou o uso de recursos da Lei Rouanet para o pagamento da apresentação e informou que a contratação de Margareth Menezes para o bloco foi feita sem qualquer participação da pasta. A pasta também esclareceu que não há projeto aprovado no Pronac para a realização do bloco "Os Mascarados" no carnaval deste ano e que os outros projetos organizados pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, no âmbito do Pronac, estão de acordo com a legislação. O g1 solicitou e aguarda posicionamentos da empresa organizadora.
Andamento da apuração
Ainda conforme informado pelo MPF, antes de abrir essa investigação, o órgão pediu explicações ao Ministério da Cultura, mas não teve retorno. Devido a isso, a apuração inicial foi transformada em um Inquérito Civil. A nota do Ministério da Cultura na íntegra afirma: "O Ministério da Cultura informa que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de recursos do orçamento da Pasta para o pagamento da apresentação artística da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador, em 2026. Todas as informações foram prestadas ao Ministério Público Federal (MPF). A contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora. Também não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026. Em relação aos outros projetos culturais apresentados pela empresa organizadora no âmbito do Pronac, todos tramitaram de acordo com os procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação, sem participação da ministra na instrução, na análise ou na decisão sobre esses processos. O exercício excepcional da atividade artística pela ministra da Cultura foi previamente autorizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas".
