Uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) revelou um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo pelo menos 12 municípios, que contrataram diretamente, sem concorrência pública, uma pequena editora para fornecimento de livros paradidáticos. A Editora Avante, nome fantasia da Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda, fundada há menos de cinco anos e com capital social de apenas R$ 40 mil, recebeu R$ 27 milhões das prefeituras entre agosto de 2022 e setembro de 2024.
Operação Gutemberg cumpre mandados em vários estados
Na terça-feira, 7, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MS) deflagraram a Operação Gutemberg, cumprindo mandados de busca em 43 endereços em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo e Abadiânia (GO). A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias da Justiça de Campo Grande, decretou a prisão de 16 suspeitos, dos quais 12 foram localizados, entre empresários, uma médica, dois advogados e um policial. Nenhum prefeito foi alvo da fase ostensiva, mas os promotores iniciaram questionamentos às administrações municipais sobre os critérios de contratação da editora e a dispensa de licitação.
Esquema envolvia suborno e direcionamento de licitações
Segundo o MPMS, o grupo investigado está ligado a crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e outros delitos. A investigação revela que a organização subornava servidores públicos para direcionar licitações e até condicionar vagas em hospitais. Um dos nomes sob suspeita é Rhayane Souza Fanaia, que, até semanas antes da abertura da editora, era dona de um brechó e trabalhava em uma clínica de estética em Campo Grande, sem demonstrar experiência no ramo de livros didáticos.
Empresa sem estrutura firmou contratos milionários
Os investigadores apontam que a Avante, formalmente sediada em São Bernardo do Campo (SP), foi fundada em 18 de novembro de 2021. "Em que pese se tratar de empresa recém-constituída, com ínfimo capital social e reduzidas instalações, sem qualquer estrutura para dispor de acervo bibliográfico condizente aos contratos apontados, a Avante celebrou contratos milionários com vários municípios do Estado de Mato Grosso do Sul", destaca a Promotoria. As contratações diretas foram baseadas na inexigibilidade de licitação, sob a premissa de que a empresa seria detentora exclusiva dos materiais, mas os promotores constataram que as obras eram de outra editora e estavam disponíveis para qualquer distribuidor em seu próprio site.
Rastreamento revela saques em dinheiro para evitar fiscalização
O rastreamento do dinheiro desembolsado pelas prefeituras mostra que, após receber os valores, "gestores" da Avante fizeram saques em dinheiro que totalizaram R$ 9 milhões, a maioria no limite de R$ 49 mil cada, "no intuito de evitar a comunicação compulsória aos órgãos de fiscalização". A empresária Rossana Paroschi Jafar seria a líder do esquema, segundo os autos. Ela assumiu o comando da empresa após o falecimento do marido, Mirched Jafar Júnior, que já havia sido denunciado por esquema semelhante envolvendo a Editora Alvorada na Operação Lama Asfáltica.
Denúncia anônima em envelope lacrado deu início às investigações
O caso começou a partir de uma denúncia anônima, em envelope lacrado, que apontava a contratação da Souza & Fanaia pelo município de Miranda no valor de R$ 1,044 milhão. A investigação revelou que a organização também oferecia livros em troca de exames e leitos na rede pública de saúde, valendo-se de servidores públicos corrompidos. "Verificou-se que os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam a quantia de R$ 27 milhões, a qual era pulverizada entre seus integrantes, servidores corrompidos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita", assinala o MPMS.
Família Jafar comandava a organização criminosa
A primeira etapa do inquérito mostrou que Rhayane Fanaia é proprietária da Avante apenas nos papéis, "posto que os donos de fato da pessoa jurídica, comandantes das atividades, é a família Jafar, representada por Rossana Paroschi Jafar e seus filhos, circunstância que restou demonstrada em face da farta troca de mensagens e intensa movimentação financeira entre os envolvidos". A tática do grupo incluía trocar a titularidade da empresa para dificultar a investigação. Ed Carlo Britto Burgatt, coordenador estadual de Regulação na Secretaria Estadual de Saúde, é citado por usar sua função para pressionar municípios a contratar a Avante em troca de propina.
