O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no dia 28 de julho, em investigação sobre suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não ter agendado a oitiva no prazo estipulado.
Investigação por publicação falsa
Flávio Bolsonaro é investigado por uma publicação em redes sociais que, segundo a Polícia Federal, atribuiu falsamente a prática de crimes a Lula. O conteúdo, divulgado pelo senador, seria constitutivo do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal. A PF aponta que as afirmações não têm qualquer amparo factual e foram disseminadas com o intuito de macular a honra do presidente.
Decisão de Moraes
Na decisão, Moraes destacou que a defesa de Flávio foi notificada para apresentar data para o depoimento, mas não se manifestou dentro do prazo legal. Diante da inércia, o ministro fixou a data de 28 de julho para a oitiva, que ocorrerá na sede da Polícia Federal, em Brasília. O senador deverá prestar esclarecimentos sobre a autoria e a intenção da publicação.
Contexto jurídico
A calúnia é um crime contra a honra, que consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. No caso de Flávio Bolsonaro, as investigações correm em segredo de justiça, mas a determinação de Moraes torna pública a data do depoimento. O senador nega ter cometido qualquer ilícito e afirma que suas declarações estavam amparadas em informações públicas.
Repercussão política
O caso tem gerado forte repercussão no cenário político. Aliados de Flávio Bolsonaro criticam a decisão de Moraes, classificando-a como perseguição política. Já apoiadores do governo Lula veem a medida como um passo necessário para coibir a disseminação de notícias falsas contra a honra do presidente. A defesa do senador ainda não se pronunciou oficialmente sobre a data do depoimento.
