Há dois meses, o presidente Lula afirmou que, se dependesse dele, fecharia as bets no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao site ICL Notícias, demonstrando preocupação com os efeitos do setor, que se tornou um problema de saúde pública, alimenta o endividamento familiar e já impacta o Estado. No entanto, o próprio governo não demonstra o mesmo entusiasmo em relação à transparência desse mercado.
A contradição ficou evidente após a revelação de que a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, impôs sigilo de até 100 anos a informações solicitadas pelo Estadão sobre o setor. Essa medida contrasta fortemente com o discurso oficial. Enquanto Lula ameaça fechar as bets, sua burocracia trabalha para esconder informações. Após a divulgação da reportagem, o ministro Dario Durigan afirmou que o governo tem compromisso com a transparência ativa e a divulgação de informações à sociedade. A declaração é bem-vinda, mas torna ainda mais difícil compreender por que a secretaria decidiu impor sigilo centenário justamente sobre dados relacionados à autorização e fiscalização do setor.
Declarações de risco e falta de transparência
Nos últimos meses, autoridades federais multiplicaram declarações sobre os riscos do vício em jogos, da publicidade agressiva e do comprometimento da renda das famílias. O governo insiste que está diante de um problema nacional, mas parece não querer que os brasileiros conheçam seus detalhes. A justificativa apresentada pela Secretaria de Prêmios e Apostas é ainda pior que a decisão: segundo o órgão, faltariam estrutura técnica e pessoal para analisar os dados solicitados, separar informações protegidas por sigilo e colocar o restante à disposição do público.
Explicação devastadora
A explicação é devastadora. Se a estrutura estatal não consegue atender adequadamente a um pedido de acesso à informação, por que o cidadão deveria acreditar que ela consegue supervisionar um setor bilionário que alcança milhões de brasileiros? A alegação equivale a uma confissão involuntária. Ou o governo não tem capacidade administrativa para exercer as funções que assumiu ou simplesmente não deseja submeter sua atuação ao escrutínio público. Nenhuma das alternativas é aceitável.
A transparência não é um incômodo burocrático imposto à administração, mas uma obrigação elementar, sobretudo quando se trata de uma atividade cercada de controvérsias, riscos sociais e suspeitas permanentes. Quanto maior o impacto de um setor sobre a sociedade, maior deve ser a disposição do poder público para prestar contas. Por isso, o sigilo de 100 anos soa tão escandaloso. Não porque impede o acesso a determinados documentos, mas porque revela uma lógica incompatível com o discurso que o próprio governo tenta vender. Quem realmente considera as bets um problema não transforma informações sobre elas em segredo de Estado.
Lula diz que fecharia as bets se pudesse. Seu governo, por enquanto, parece mais empenhado em fechar os olhos.
