O juiz Augusto Leite, titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, fez um alerta durante as férias escolares sobre os perigos e as consequências legais do uso de cerol e linha chilena em pipas. Segundo ele, a prática coloca vidas em risco e pode gerar responsabilização criminal e civil. Motociclistas, ciclistas e pedestres são as principais vítimas, podendo sofrer lesões graves e até morrer em acidentes provocados por linhas cortantes.
Crimes e responsabilização
De acordo com o magistrado, quem utiliza cerol ou linha chilena pode responder por lesão corporal — leve, grave ou gravíssima — e até por homicídio, dependendo do resultado. “Recentemente houve um caso em Santana em que a vítima morreu. Os responsáveis vão responder por homicídio, seja culposo ou doloso, conforme a apuração dos fatos”, explicou.
Além da esfera criminal, há também a responsabilidade civil. Quem causa prejuízo a terceiros pode ser obrigado a indenizar os danos. Os pais também podem ser responsabilizados por omissão caso os filhos provoquem acidentes.
Fabricação e comércio proibidos
A fabricação, distribuição e venda de linha chilena e cerol são proibidas por leis estaduais e municipais. O material pode ser apreendido e comerciantes punidos. Segundo o juiz, muitos produtos chegam ao estado pela internet, o que dificulta a fiscalização, mas empresas que vendem também podem ser responsabilizadas.
Orientação às famílias
O magistrado reforça que os pais e responsáveis devem acompanhar de perto e manter sob supervisão as brincadeiras dos filhos. “Eduquemos e orientemos nossos filhos para que possamos ter uma juventude saudável, com brincadeiras seguras. Soltar pipa de forma responsável é essencial para termos uma sociedade mais justa e segura”, concluiu.
Caso anterior
O motociclista Cleuson Andrade Viana, de 39 anos, morreu na tarde da última terça-feira (30) em Santana (AP), após ser atingido no pescoço por uma linha com cerol enquanto trafegava pela avenida Santana. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. De acordo com a Polícia Militar (PM), quando os agentes chegaram, a vítima já estava a caminho do hospital. Durante o trajeto, sofreu hemorragia pela boca e nariz.
