A Central Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul segue operando normalmente, conforme informou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta quarta-feira (8), um dia após a deflagração da Operação Gutenberg. A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão do chefe do setor, Ed Carlo Britto Burgatt, e investiga um esquema de fraudes que envolvia a liberação de exames, cirurgias e vagas hospitalares.
Funcionamento do esquema criminoso
De acordo com as investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), servidores da área da saúde condicionavam a autorização de procedimentos à compra de livros vendidos pelo grupo investigado. O esquema movimentou mais de R$ 27 milhões em recursos públicos, por meio de contratos fraudulentos para aquisição de livros paradidáticos.
O MPMS aponta que empresários coordenavam o esquema, que atuava em vários municípios do estado. Foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva, dos quais pelo menos 12 foram cumpridos. Além disso, 43 mandados de busca e apreensão foram executados em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
Presos e investigados
Entre os presos estão integrantes de três famílias. Paulo Rogério de Melo e seu filho Douglas Henrique de Melo, ambos empresários; Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma gráfica, e seus filhos Felipe Paroschi Jafar, servidor comissionado da Agesul, e Olívia Jafar, médica e empresária; Ed Carlo Britto Burgatt, chefe da regulação da SES, e sua filha Jéssyca Burgatt, empresária.
Também foram alvos da operação Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor político do deputado Jamilson Name; Gabriel Taquino de Paula, advogado; Francisco Anizio dos Santos; Joatan Gomes Peixoto; e Matheus Oliveira Peixoto.
Reações e medidas administrativas
A SES afirmou que determinou o imediato afastamento e exoneração dos servidores envolvidos. Em nota, a secretaria reforçou que os serviços da Central de Regulação seguem sem prejuízo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) informou que acompanhou as diligências e adotará medidas cabíveis.
A defesa de Francisco Anizio dos Santos, Ed Carlo Britto Burgatt, Gabriel Taquino de Paula, Matheus Oliveira Peixoto e Joatan Gomes Peixoto disse que ainda não teve acesso aos autos. As defesas dos demais investigados não foram localizadas ou não responderam.
Detalhes da operação
Na casa de um dos investigados, foram apreendidos R$ 69.795 e US$ 907. O nome da operação faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros, aludindo ao uso de livros para dar aparência de legalidade ao esquema. A operação contou com apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
