O eleitor que vota em candidatos com vida pregressa manchada pela corrupção ou manifestamente despreparados assume o risco de condenar o país ao fisiologismo político e à mediocridade, perdendo o direito de protestar. Segundo artigo publicado, o voto assemelha-se a uma procuração, tornando o eleitor corresponsável moral pelos desmandos dos eleitos.
Conivência e corresponsabilidade penal
A conivência do eleitor é comparada ao “concurso de pessoas” no direito penal, figura jurídica que define como corresponsável quem concorre para o crime. Transpondo para o voto, sufragar candidato inapto significa assumir o dolo eventual do resultado final das urnas. A pena para essa coparticipação não é prisão, mas a degradação dos serviços públicos, inflação, violência e falência social que o próprio eleitor e sua família terão que suportar.
Exemplos de filtragem em outros países
Em algumas democracias, filtros preventivos evitam que corruptos e despreparados acessem o poder. Cabo Verde, por exemplo, construiu o sistema eleitoral mais sólido da África, com organizações baseadas em critérios técnicos, não políticos. Os países nórdicos possuem comitês partidários que atuam como filtros rigorosos, acompanhando a atividade financeira, tributária e civil dos aspirantes. Diferente do Brasil, onde o filtro é quase exclusivamente do Judiciário, os partidos são responsáveis pela seleção inicial, dando ênfase à integridade e ao histórico limpo, sem espaço para “caciquismo”.
Mecanismo de recall
Na Suíça e nos Estados Unidos, o eleitor pode punir o estelionato eleitoral por meio do “recall”, mecanismo que permite recolher assinaturas para destituir um governante antes do tempo, caso perca a confiança. Isso dá ao povo o poder de afastar governantes que não correspondem às expectativas.
Responsabilidade do eleitor brasileiro
Apesar do progresso do Brasil, especialmente no voto eletrônico, ainda há lacunas na segurança e lisura do processo eleitoral, aumentando a responsabilidade do votante. O eleitor deve assumir o papel de fiel da balança, averiguando o passado dos candidatos e afastando aventureiros e espertalhões. A renovação do quadro político nacional não depende apenas de reformas legais, mas da conscientização de que, ao votar, o eleitor não escolhe apenas representantes: escreve sua própria história e a do país perante o tribunal da cidadania responsável.
