O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão em lados opostos sobre o rumo da investigação criminal do escândalo contábil das Lojas Americanas. Enquanto a PF concluiu que a responsabilidade recai sobre ex-diretores e executivos, o MPF defende que a investigação deve alcançar também os acionistas de referência, incluindo os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.
Posições divergentes
A PF, em relatório final, apontou indícios de crimes de manipulação de mercado e prestação de informações falsas por parte de ex-diretores da varejista. Já o MPF, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o relatório, sinalizou internamente que a investigação precisa ser ampliada para incluir os controladores, sob a alegação de que eles teriam conhecimento das fraudes contábeis que somam mais de R$ 25 bilhões.
Segundo fontes próximas ao caso, a divergência pode atrasar o andamento do processo e gerar um impasse jurídico. O MPF argumenta que a omissão dos acionistas de referência na fiscalização da gestão configura crime, enquanto a PF entende que as provas não sustentam essa acusação.
Impacto na investigação
Ao todo, mais de 30 pessoas físicas e jurídicas são investigadas. O escândalo veio à tona em janeiro de 2023, quando a Americanas revelou um rombo contábil de cerca de R$ 20 bilhões, posteriormente atualizado para R$ 25 bilhões. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial e, desde então, passa por reestruturação.
Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a divergência é positiva: “Mostra que há independência entre as instituições. O MPF tem o dever de buscar a verdade real, mesmo que isso signifique discordar da PF.”
Próximos passos
Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se acolhe o relatório da PF ou se determina novas diligências. O caso também tramita na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já aplicou multas a ex-executivos. A expectativa é de que a decisão final sobre o indiciamento dos controladores saia ainda neste semestre.
