A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um processo administrativo para investigar informações divulgadas pelo Valor Econômico acerca de uma possível compensação financeira concedida a Daniel Stieler, ex-presidente do conselho de administração da Vale (VALE3). A apuração foi iniciada após solicitação de um investidor, que questiona a legalidade do acordo com base no artigo 154 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976). Esse dispositivo estabelece que os administradores devem atuar no interesse da companhia e proíbe atos de liberalidade em detrimento da empresa.
Detalhes da investigação
De acordo com o Valor Econômico, a autarquia analisará se a eventual compensação observou as regras aplicáveis às companhias abertas e os deveres fiduciários dos administradores. O foco da apuração é um suposto acordo firmado após a saída de Stieler da mineradora. A abertura do processo configura a fase preliminar de investigação da CVM, na qual são reunidas informações para avaliar a necessidade de aprofundamento.
Estrutura da compensação
Conforme informações obtidas pelo jornal, a compensação teria sido estruturada por meio de uma cláusula de não competição, instrumento usualmente empregado para impedir que executivos com acesso a informações estratégicas atuem em empresas concorrentes por um período determinado. O entendimento seria que Stieler, após anos à frente do conselho da Vale, detém conhecimento relevante sobre a companhia.
Silêncio dos envolvidos
O Valor informou que não teve acesso aos termos do acordo de rescisão. Procurados pelo jornal, Vale, Stieler, integrantes do conselho e a Previ — entidade que solicitou a renúncia do executivo — não comentaram o caso. A mineradora também foi procurada pelo InfoMoney e, até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado. O espaço segue aberto para manifestação.
