A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) anunciou que recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou o bloqueio de bens de Cunha no valor de até R$ 6,15 milhões. O bloqueio foi autorizado no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
Cunha nega participação em suposto 'mandato clandestino'
Em nota oficial, a defesa do ex-deputado afirmou que ele "não exerceu e nem exerce mandato clandestino" e que não subscreveu as indicações de emendas que estão sob investigação. A nota alega que o valor de R$ 6,15 milhões se refere ao montante global das emendas questionadas, e não a recursos efetivamente recebidos por Cunha. "O ex-parlamentar desconhece a existência de qualquer irregularidade nas indicações que lhe são atribuídas", diz o texto.
Defesa busca acesso integral aos autos
A equipe jurídica de Eduardo Cunha informou que solicitará acesso total aos autos do processo para poder contestar as medidas adotadas pelo ministro Flávio Dino. Segundo os advogados, a decisão de bloqueio foi baseada em elementos que ainda não foram integralmente apresentados à defesa. Eles argumentam que Cunha não teve oportunidade de se manifestar antes da medida cautelar.
O bloqueio de bens foi determinado pelo STF como parte de uma investigação mais ampla sobre o uso de emendas parlamentares. O valor de R$ 6,15 milhões corresponde ao total das emendas indicadas por Cunha no período investigado, mas a defesa sustenta que o ex-deputado não recebeu tais valores pessoalmente.
Reação política e jurídica
A decisão de Flávio Dino gerou repercussão no meio político. Eduardo Cunha, que foi presidente da Câmara entre 2015 e 2016 e teve o mandato cassado em 2016, mantém influência política e já sinalizou que não aceitará passivamente a medida. Em nota, ele afirma que "questionará judicialmente a decisão" e que não praticou qualquer ato ilícito.
O caso envolve suspeitas de desvio de finalidade na destinação de emendas parlamentares, com indícios de que recursos públicos teriam sido direcionados para beneficiar interesses particulares. A investigação está em estágio inicial, e a defesa de Cunha espera reverter o bloqueio nos próximos dias.
