O Projeto de Lei 896/2023, aprovado por unanimidade no Senado em março, finalmente reconhece a misoginia pelo que ela é: uma forma de discriminação estrutural, tão grave quanto o racismo. Agora, o projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será uma nova lei.
O que define o PL 896/2023
O PL define a misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, e a inclui na Lei do Racismo, tornando-a crime inafiançável e imprescritível, com penas de 2 a 5 anos de reclusão. A proposta busca combater a violência simbólica que precede a agressão física.
Segundo a OXFAM, são US$ 10,8 trilhões por ano apropriados na forma de trabalho não pago para meninas e mulheres. São elas que cuidam da casa, dos idosos, da alimentação, dos enfermos. E quem lucra com isso não quer que essa estrutura seja abalada.
Reação da 'machosfera' e mobilização popular
Após a aprovação no Senado, a chamada “machosfera” entrou em ação com uma enxurrada de vídeos, mentiras e pânico moral para convencer os homens de que estão sob ataque. No entanto, a criminalização da misoginia é uma resposta à violência estrutural que atinge as mulheres.
No Levante Mulheres Vivas, que surgiu de forma espontânea nas redes em dezembro de 2025 e já mobilizou milhares de pessoas em todo o País, ouvimos todos os dias histórias de mulheres que não tiveram suas denúncias levadas a sério, que viram suas medidas protetivas virarem “um papel na mão”, que foram revitimizadas pelo sistema.
Disputa na Câmara dos Deputados
O que está em jogo agora, na Câmara dos Deputados, é a disputa pela própria ideia de que mulheres são seres humanos de direitos. É a escolha entre desmontar a cultura que autoriza a violência ou seguir fabricando feminicidas. A misoginia não é de direita nem de esquerda, e atinge todas as mulheres, de todas as idades e origens.
Há 38 anos, o Brasil conseguiu criminalizar o racismo. Depois disso, fez o mesmo com a xenofobia, a intolerância religiosa, a homofobia e a transfobia. A criminalização da misoginia é um passo necessário, inadiável e possível. Mas isso não será sem pressão popular.
Urgência da aprovação
O Brasil descobriu da forma mais dura que uma mulher é assassinada a cada seis horas. A média, neste ano de 2026, é de quatro feminicídios a cada dia. A misoginia é a fábrica de feminicidas, e o PL 896/23 é a tentativa mais séria de desligar suas máquinas.
