O CEO da Azul Linhas Aéreas, John Peter Rodgerson, está negociando um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar um processo sancionador que apura o vazamento de informações estratégicas sobre as estratégias de endividamento da companhia, incluindo a possibilidade de um pedido de Chapter 11 (recuperação judicial nos Estados Unidos).
Detalhes do acordo proposto
De acordo com fontes próximas ao caso, Rodgerson apresentou uma proposta de termo de compromisso à CVM, na qual se compromete a pagar uma multa e a adotar medidas corretivas para evitar futuras infrações. O valor da multa ainda não foi divulgado, mas estima-se que possa chegar a centenas de milhares de reais.
Além do CEO, o ex-vice-presidente financeiro da Azul, Alexandre Malfitani, também propôs um termo de compromisso à autarquia. Malfitani é acusado de ter participado do vazamento de informações confidenciais em reuniões internas.
Acusações de vazamento
A CVM abriu o processo após identificar que Rodgerson teria divulgado dados sensíveis em entrevistas concedidas a veículos de imprensa. Em uma delas, o CEO teria mencionado projeções de receita da empresa para os próximos trimestres, informações que ainda não haviam sido tornadas públicas. A autarquia considera que tais declarações podem ter beneficiado investidores que tiveram acesso privilegiado às informações.
Segundo o órgão regulador, o vazamento de informações estratégicas sobre o endividamento da Azul, incluindo a possibilidade de recorrer ao Chapter 11, configura violação das regras de divulgação de atos ou fatos relevantes. A empresa enfrenta uma dívida de aproximadamente R$ 3 bilhões e está em processo de reestruturação financeira.
Impacto no mercado
O caso gerou repercussão no mercado de capitais, com ações da Azul apresentando volatilidade nos últimos meses. Especialistas apontam que a transparência no tratamento de informações é crucial para a confiança dos investidores. “A negociação de um acordo com a CVM pode ajudar a mitigar os danos à reputação da empresa, mas é fundamental que haja uma mudança na cultura de governança”, afirmou um analista de mercado ouvido pela reportagem.
A Azul, em nota oficial, afirmou que “colabora integralmente com as autoridades e confia que os esclarecimentos prestados demonstrarão a regularidade das condutas”. A empresa não comentou o teor das negociações com a CVM.
Próximos passos
O processo sancionador está em fase de instrução, e a CVM deve analisar as propostas de termo de compromisso nas próximas semanas. Caso os acordos sejam aceitos, os processos serão encerrados sem a aplicação de penalidades mais severas, como multas elevadas ou inabilitação temporária dos executivos. Se rejeitados, os executivos poderão ser julgados e, se condenados, sofrer sanções que incluem multas de até R$ 500 mil e proibição de atuar como administradores de companhias abertas por até 20 anos.
