O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou processos contra a primeira-dama Janja Lula da Silva, rejeitando acusações de irregularidades em viagens internacionais. A decisão, tomada pela corte de contas, considerou que as acusações eram improcedentes e que a atuação da primeira-dama não configurou desvio de finalidade.
Acusações e decisão do TCU
As ações foram movidas por figuras políticas como o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que alegavam desvio de finalidade e uso inadequado de recursos públicos nas viagens de Janja ao exterior. O TCU, no entanto, concluiu que as viagens tinham respaldo legal e serviam a compromissos de interesse público, sem identificar qualquer ilegalidade.
Segundo o tribunal, o gabinete pessoal da Presidência da República deve acompanhar a primeira-dama em compromissos oficiais de interesse público, o que justifica a presença de servidores e o uso de recursos públicos. A corte também destacou que não foram encontrados indícios de irregularidades ou desvios de finalidade nas viagens realizadas.
Impacto da decisão
O arquivamento dos processos representa uma vitória para o governo Lula e para a primeira-dama, que vinha sendo alvo de críticas da oposição. A decisão do TCU reforça a legalidade das viagens de Janja e afasta as suspeitas levantadas pelos parlamentares.
Em nota, a defesa de Janja afirmou que a decisão do TCU comprova a lisura de sua conduta e que as acusações não passavam de tentativas de desgastar a imagem da primeira-dama e do governo. A oposição, por outro lado, criticou a decisão, mas não apresentou novos elementos que pudessem reverter o arquivamento.
