A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou no último domingo (26) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido Liberal (PL) e o senador Flávio Bolsonaro. A ação alega propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial (IA) em um vídeo que simula um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o TSE ainda não se pronunciou sobre os pedidos.
Vídeo simulado com IA exibido em convenção
O conteúdo foi exibido no sábado (25), durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, realizada em São Paulo. No vídeo, uma versão digital de Jair Bolsonaro afirma: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
A convenção também contou com uma mensagem de apoio de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente da Argentina, Javier Milei. Não foi anunciado o nome do vice na chapa.
Ação aponta propaganda eleitoral antecipada
Para a federação, o vídeo ultrapassou os limites permitidos para divulgação de candidatura e configurou propaganda eleitoral antecipada. As regras eleitorais das eleições de 2026 autorizam a propaganda apenas a partir de 16 de agosto. A ação argumenta que o vídeo fez referência direta ao cargo em disputa e usou expressões equivalentes a um pedido explícito de voto.
Além disso, a federação sustenta que, embora o vídeo informe tratar-se de uma simulação, as normas do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura, mesmo com autorização para reproduzir imagem ou voz. “Trata-se, portanto, de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial que objetive criar conteúdo sintético para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente mediante o emprego de tecnologia de reprodução sintética”, afirma a federação na ação.
Pedidos da representação
Com base nisso, a federação requer, em caráter urgente, a retirada do trecho das transmissões do PL e de Flávio Bolsonaro, a proibição de novas divulgações e, se necessário, que o YouTube faça a remoção. No julgamento definitivo, pede o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada e do uso irregular de IA, além da aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação e por representado. O TSE ainda não decidiu sobre os pedidos.
O g1 procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro e aguarda resposta.
Restrições impostas a Bolsonaro
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sujeito a restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, a proibição de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros e independentemente do meio utilizado. Antes da convenção, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar após Flávio divulgar uma carta na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho. Como consequência, Moraes proibiu o senador de visitar o ex-presidente por 90 dias.
