O governo federal adiou para o dia 4 de agosto a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 28 de julho. O encontro teria como pauta principal a discussão sobre o teto dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
Contexto do adiamento
Segundo fontes do Ministério da Previdência Social, o adiamento foi motivado pela necessidade de mais tempo para análise técnica das propostas. A reunião do CNPS é o fórum adequado para debater alterações nas regras do consignado, incluindo o limite de juros que pode ser cobrado pelas instituições financeiras. Atualmente, o teto está em 1,80% ao mês para empréstimos consignados com desconto em folha de benefícios do INSS.
O adiamento ocorre em meio a pressões de entidades de defesa do consumidor e de representantes dos aposentados, que pedem a redução do teto. Em contrapartida, bancos argumentam que cortes muito bruscos podem inviabilizar a oferta do crédito. A reunião de 4 de agosto será decisiva para definir os próximos passos.
Impacto para aposentados
O crédito consignado é uma das principais fontes de financiamento para milhões de brasileiros. Qualquer alteração no teto de juros afeta diretamente o orçamento das famílias. Segundo dados do Banco Central, em junho de 2023, o volume total de crédito consignado para beneficiários do INSS era de aproximadamente R$ 230 bilhões. Uma redução de 0,2 ponto percentual no teto poderia gerar uma economia de cerca de R$ 460 milhões por ano para os tomadores, segundo estimativas de associações de consumidores.
“Precisamos de uma discussão aprofundada, pois a decisão impacta tanto a sustentabilidade do sistema quanto a proteção dos mais vulneráveis”, afirmou o secretário-geral do CNPS, em nota oficial.
Próximos passos
Além do teto do consignado, a reunião de 4 de agosto deve tratar de outros temas, como a revisão de regras operacionais e a modernização dos processos de concessão de benefícios. O governo espera que o adiamento permita um consenso maior entre as partes envolvidas, evitando confrontos judiciais futuros.
Entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) já confirmaram presença no novo encontro. A expectativa é de que haja uma proposta de reajuste gradual do teto, alinhando interesses de consumidores e instituições financeiras.
