O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou que caminhoneiros iniciaram uma paralisação a partir desta segunda-feira (13). A mobilização visa pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a Medida Provisória (MP) do Piso do Frete, que perderá a validade em 16 de julho caso não seja votada.
Prazo curto e recesso parlamentar aumentam urgência
Em vídeo publicado nas redes sociais, Chorão afirmou que luta há duas semanas, junto a outros caminhoneiros, para que a MP entre na agenda de votação do Senado, mas não obteve resposta. “A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira (14) para ver se de fato a MP vai entrar na pauta para votar”, destacou Landim no comunicado.
Além do curto prazo para a MP ser apreciada antes de perder a validade, a proximidade com o recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho, pode dificultar ainda mais o andamento da pauta. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, cria penalidades para empresas que descumprirem o piso mínimo do frete, reduzindo o risco de competição desleal no setor.
Manifestação pacífica em Santos, sem obstrução de vias
Apesar do anúncio de greve, ainda não há registros de obstrução. Em Santos, uma manifestação pacífica reuniu cerca de 70 pessoas, mas sem bloqueio de vias, segundo a Polícia Militar de São Paulo. A categoria aguarda os próximos passos do Senado.
Anistia a multas de 2022 foi retirada do texto
A MP 1.343/2026 continha dispositivos para garantir maior fiscalização e impedir contratações abaixo do valor mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, um acréscimo polêmico gerou impasse: a anistia a multas judiciais, administrativas e civis impostas a caminhoneiros e transportadores que participaram dos bloqueios de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
A anistia, incluída pelo relator deputado federal Zé Trovão (PL-SC), cancelaria valores de multas aplicadas por decisões judiciais ou administrativas, sanções civis e administrativas, inclusive já inscritas em dívida ativa. Os bloqueios de 2022 ocorreram em diversos estados após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para desobstruir as rodovias, foram tomadas decisões judiciais com sanções aos participantes e empresas envolvidas.
O tema gerou resistência da ala governista na Câmara, que se recusou a apoiar a votação enquanto o dispositivo alheio à pauta estivesse incluído. Após negociação, o enxerto foi retirado do texto original, que foi aprovado de forma unânime em 17 de junho.
MP caduca em três dias; categoria pressiona por votação
Por se tratar de uma medida provisória, a MP do Frete caduca em 16 de julho. Os senadores têm até essa data para votar o texto e transformá-lo em lei. Segundo Chorão, a possibilidade de a medida perder o efeito aumenta a pressão por uma paralisação nacional. Para o dirigente, sem as mudanças trazidas pelo texto, o transporte rodoviário se torna economicamente viável apenas para caminhões de grande porte, impactando diretamente a parcela autônoma do setor.
