O governo federal anunciou um reforço na fiscalização das organizações sociais (OS) que firmam contratos com o poder público. A medida visa aumentar a transparência e a eficiência no uso de recursos destinados a essas entidades, que atuam em áreas como saúde, educação e assistência social.
Novas regras de prestação de contas
Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade de envio trimestral de relatórios detalhados de execução financeira e de atividades. As OS também deverão publicar em seus sites os dados de contratos, convênios e parcerias com órgãos públicos, além de disponibilizar informações sobre salários de dirigentes e conselheiros.
Auditorias mais frequentes
Os órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os tribunais de contas estaduais e municipais, realizarão auditorias mais frequentes e aprofundadas. Serão priorizadas as organizações com maior volume de recursos ou com histórico de irregularidades.
Impacto esperado
Especialistas avaliam que as novas medidas podem reduzir desvios e fraudes, mas alertam para a necessidade de capacitação das OS para cumprir as exigências. A Associação Brasileira de Organizações Sociais (ABRAS) manifestou apoio à iniciativa, desde que haja diálogo e prazo adequado para adaptação.
A fiscalização mais rigorosa faz parte de um pacote de ações do governo para melhorar a gestão pública e combater a corrupção. Nos últimos anos, foram identificados casos de uso indevido de verbas em organizações sociais, o que motivou a criação de um sistema integrado de monitoramento.
As novas regras entram em vigor em 90 dias, e as OS que não se adequarem poderão ter contratos suspensos ou rescindidos. O governo também estuda a criação de um selo de qualidade para certificar as entidades que mantiverem padrões elevados de transparência e eficiência.
