A ausência de vereadores no plenário durante a sessão da Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), realizada na última terça-feira (7), gerou discussão e cobrança entre os parlamentares. Na reta final da reunião, apenas sete dos 15 vereadores permaneciam no plenário.
Lei Orgânica não prevê desconto para ausência no plenário
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, a Lei Orgânica do município prevê desconto no salário do vereador apenas quando ele falta à sessão e não apresenta justificativa. Neste caso, porém, os parlamentares estavam na Câmara Municipal, mas não no plenário, onde acontecem as discussões e votações dos projetos.
Presidente da Câmara cobra presença e anuncia projeto
Em entrevista à EPTV, afiliada à TV Globo, o presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair Amaral (Republicanos), relatou que chamou a atenção dos colegas após o episódio. "Chamei a atenção dos colegas vereadores, para alertar. Nós não temos uma lei que penalize os vereadores na ausência do plenário nesse momento, mas estamos em análise com um projeto em que possamos regulamentar isso dentro do regimento. Porque é dever do vereador permanecer presente no plenário até o final da sessão", afirmou Amaral.
Proposta em análise pelo setor jurídico
Questionado sobre como seria a mudança nas regras, o presidente afirmou que a proposta já está sendo analisada pelo setor jurídico da Câmara. "Já pedi essa providência, [ela] está sendo analisada. Através de emenda, entraremos com um projeto, e alguns vereadores também podem apresentar emenda, melhorando, mas vamos trabalhar para isso, para que o vereador permaneça presente", explicou.
Importância da permanência para debates e votações
Ainda segundo o parlamentar, a permanência dos vereadores no plenário é importante para acompanhar as votações e os debates realizados durante a sessão. "Nós votamos os projetos do Executivo, votamos questões orçamentárias, de obras, e nós temos que ouvir o outro, as demandas do bairro, de outros colegas, para que a gente possa trabalhar junto. Então fiz um alerta a eles, tomarei providências se eles não permanecerem presentes no plenário até o final da sessão", finalizou o presidente.
