O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, nesta terça-feira (23), uma reunião de alinhamento sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2026. O encontro ocorrerá às 9h no plenário Antônio Koury, na sede do tribunal, em Belém, com transmissão ao vivo pela internet.
Público-alvo e participantes
A atividade é voltada a representantes de partidos políticos, federações e coligações, além de advogados, integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral e pré-candidatos. Não é necessária inscrição prévia para participar. O evento reunirá equipes técnicas da Justiça Eleitoral para esclarecer dúvidas e detalhar procedimentos do registro.
Orientações e temas abordados
Durante a reunião, servidores da Coordenadoria de Dados Partidários, Autuação e Distribuição e da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e de Candidaturas apresentarão orientações sobre as regras materiais e processuais que envolvem o pedido de candidatura. Entre os temas previstos estão as mudanças normativas e procedimentais para o pleito de 2026, a forma correta de apresentação e instrução dos pedidos, a integração entre o Sistema de Candidaturas e o Processo Judicial Eletrônico, além de orientações sobre o uso do CANDex, ferramenta usada para o envio dos dados eleitorais.
Projeto Diálogos Partidários
A iniciativa integra o projeto Diálogos Partidários, que desde abril de 2025 promove ações de capacitação para partidos e sociedade em geral. Segundo o Tribunal, o objetivo é aproximar a Justiça Eleitoral das agremiações políticas e reduzir falhas no período formal de registro de candidaturas, garantindo mais agilidade e eficiência ao processo.
Oficinas práticas em julho
A programação do projeto continua nos dias 1º e 2 de julho com oficinas práticas sobre o uso do CANDex. Nessas atividades, os participantes acompanharão demonstrações e simulações para elaboração de atas, preenchimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, submissão de pedidos e outros procedimentos. Diferentemente da reunião de alinhamento, as oficinas terão vagas limitadas, com participação de até três pessoas por partido. Nessa etapa, será necessária inscrição prévia por formulário eletrônico, que será divulgado posteriormente pelo tribunal.
