O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-pró-reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Alexandre Zanini, a devolver mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Segundo o tribunal, foram identificadas irregularidades na contratação do teleférico e do trenó de montanha do Jardim Botânico da UFJF. Na decisão, o TCU afirmou que o projeto é 'imprestável' e sem utilidade, o que teria causado prejuízo aos cofres públicos. O tribunal também aplicou uma multa de R$ 2 milhões a Zanini. Ainda cabe recurso da decisão.
Detalhes da condenação
Anunciado em 2012, o teleférico ligaria o mirante do bairro Alto Eldorado ao Jardim Botânico, no bairro Santa Terezinha. As obras chegaram a começar, mas nunca foram concluídas. Segundo o TCU, Zanini deverá devolver os valores pagos em dois contratos: R$ 920,3 mil referentes à elaboração do projeto executivo e R$ 23,8 milhões destinados às obras, à aquisição e à instalação do teleférico e do trenó. Do valor do ressarcimento, ainda poderá ser descontado R$ 1,6 milhão obtido pela UFJF com o leilão do trenó de montanha realizado em 2023.
Defesa de Alexandre Zanini
A defesa de Alexandre Zanini informou que recorreu e afirma que ele foi responsabilizado apenas por ter iniciado o processo licitatório, não tendo participado da contratação, da execução ou da fiscalização da obra. Por isso, não praticou ato que justificasse a condenação. Na nota, a defesa destaca que "foi imposta ao recorrente responsabilidade punitiva objetiva, pelo só fato de que, na qualidade de então pró-reitor de Planejamento da UFJF à época dos fatos, deu início ao procedimento licitatório". A defesa alega ainda que Zanini não participou de nenhuma fase do processo licitatório, não assinou o contrato, não autorizou pagamentos e não fiscalizou a obra. Também argumenta que ocorreu prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória do TCU.
Ex-reitor não foi responsabilizado
O TCU afastou a responsabilidade do então reitor Henrique Duque de Miranda Chaves. Segundo o tribunal, não há provas de que ele tenha participado da decisão de implantar o teleférico e o trenó. A Corte também entendeu que a assinatura dos contratos, por si só, não é suficiente para responsabilizá-lo pelas falhas de planejamento apontadas antes da contratação. A reportagem fez contato com a defesa de Henrique Duque, que confirmou a 'quitação plena' dele no caso.
Impacto e histórico
O teleférico e o trenó de montanha foram projetados como atrativos do Jardim Botânico da UFJF, mas as obras nunca foram concluídas, resultando em prejuízo milionário. O TCU classificou o projeto como 'imprestável', sem utilidade pública. A decisão ainda cabe recurso, e a defesa de Zanini espera reverter o entendimento. O g1 também procurou a UFJF, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
