A Prefeitura de São Paulo ampliou o contrato com uma organização não governamental ligada à produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após a identificação de uma irregularidade grave no acordo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e gerou repercussão no meio político.
Detalhes do contrato
O contrato original, firmado em 2023, previa a prestação de serviços de consultoria e assessoria pela ONG à administração municipal. No entanto, uma auditoria interna apontou falhas na execução do serviço, incluindo a ausência de comprovação de despesas e a falta de transparência nos gastos. Mesmo assim, a prefeitura decidiu aumentar o valor do contrato em 20%, passando de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões.
Relação com o filme de Bolsonaro
A ONG em questão tem vínculos com a produtora responsável pelo filme 'Bolsonaro: O Filme', que retrata a trajetória política do ex-presidente. A produtora é conhecida por seu alinhamento com o bolsonarismo e já foi alvo de investigações por suspeitas de irregularidades em contratos públicos. A ligação entre a ONG e a produtora levanta questionamentos sobre possíveis favorecimentos políticos.
Reações e críticas
O aumento do contrato gerou críticas de vereadores da oposição, que acusam a gestão do prefeito Ricardo Nunes de falta de transparência e de privilegiar aliados políticos. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o contrato foi ampliado após reavaliação técnica e que todas as exigências legais foram cumpridas. No entanto, a explicação não convenceu os críticos, que prometem levar o caso ao Ministério Público.
Especialistas em direito administrativo apontam que a decisão de aumentar o contrato após a constatação de irregularidades pode configurar improbidade administrativa. O caso deve ser investigado pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público de Contas.
Próximos passos
A oposição na Câmara Municipal anunciou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o contrato e suas circunstâncias. Enquanto isso, a ONG envolvida nega qualquer irregularidade e afirma que os serviços foram prestados de acordo com o previsto. O debate sobre a transparência nos contratos públicos e a influência política nas licitações deve continuar nos próximos meses.
